Resolução publicada hoje no Diário Oficial da União determina que a mulher atendida por médicos de planos de saúde poderá solicitar e ter acesso, em até 15 dias, ao índice de partos normais e cesáreos feitos pelo profissional, hospital ou plano. Caso não entreguem os dados no período determinado, as operadoras dos convênios arcam com multa de R$ 25 mil. Esta é uma das ações anunciadas ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde para tentar reduzir o índice de cesarianas na rede privada. Hoje, 84% dos nascimentos feitos na rede suplementar são por meio de cesarianas, enquanto na pública, 40%. Ambos os índices estão distantes do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS): 15%.
Anunciadas em outubro, quando foram para consulta pública, as regras passam a ser obrigatórias em seis meses. Entre as normas, está a necessidade de preenchimento e a entrega à paciente do cartão da gestante, com informações sobre o pré-natal e uma carta com o detalhamento de cada tipo de parto e os riscos de uma cirurgia. A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, ressaltou que os partos cesáreos são responsáveis por 25% das mortes neonatais (quando o bebê têm até 28 semanas de vida) e triplica o risco de morte da mãe.
Para evitar cesáreas desnecessárias, também será obrigatória a apresentação do partograma para pagamento do procedimento ao profissional. Se não entregar, o médico deverá justificar ao plano a ausência do documento. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o certificado serve ao menos para confirmar se a mulher entrou em trabalho de parto. “Inibe a cesariana com data marcada”, disse Chioro.
Para o presidente da ANS, André Longo, as exigências farão as operadoras pressionarem os centros de saúde e os médicos a cumprirem as regras. O presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino Trindade, elogia as iniciativas, mas diz que alguns pontos devem ser discutidos. Ele cita a análise das informações e adaptações no sistema para atender as demandas.
Fonte: Diario de Pernambuco
