Cabo de Sto Agostinho: médicos farão paralisação no próximo dia 06

Na próxima terça-feira (06), os médicos vinculados à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho farão paralisação de advertência dos serviços eletivos (Estratégia Saúde da Família – ESFs – e ambulatórios), além disso, irão fazer panfletagem e visitas às unidades de saúde da cidade. A mobilização foi deliberação da última Assembleia Geral, realizada no dia 25 de agosto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Cabo de Santo Agostinho (SINTRAC). A categoria reivindica a manutenção da pauta original – contendo um reajuste salarial baseado no piso FENAM e o cumprimento do Termo de Compromisso firmado em 2009 – com atenção especial para o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), Lei da Produtividade, Concurso para ESFs, readequação da relação entre o médico e o número de pessoas atendidas na sua área de cobertura da ESF, segurança dos profissionais no local de trabalho, além de melhorias na estrutura das unidades e regularização no fornecimento das medicações. Fonte: Simepe

Campanha de valorização dos médicos de Planos de Saúde

O SIMEPE convoca todos os médicos para Assembleia Geral que haverá – próximo dia 15 de setembro – no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), às 19h30, para aprovar as ações para a paralisação nacional dos Planos de Saúde, que acontecerá dia 21 de setembro. Com o objetivo de valorizar o trabalho médico, as entidades médicas Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco), Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), Fecem (Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas) e AMPE (Associação Médica de Pernambuco), estão juntas para combater a forma predatória na qual os Planos de Saúde da ABRAMGE vem atuando há anos.

Cremepe e Simepe divulga Balanço geral da Caravana

A sétima edição da Caravana Cremepe/Simepe percorreu os 52 municípios do Sertão pernambucano e constatou a precariedade de vida da população do interior do Estado. Foi essa a conclusão dos caravaneiros. O balanço geral da Caravana, divulgado ontem (29/08) pelo Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos de Pernambuco, mostra essa realidade. Cerca de 9 mil pessoas foram questionadas acerca da qualidade de vida nos municípios e a média das respostas foi 5,4 – em uma escala de zero a dez. Os 40 integrantes da Caravana encontraram hospitais, PSFs e postos de saúde precários, falta de água e coleta de lixo, estradas ruins, violência e o uso disseminado de drogas. A falta de estrutura ficou evidente, mais uma vez. Fonte: Cremepe

Direções do Cremepe e Unimed debatem Código Médico

As direções do Cremepe e da Unimed Recife reuniram-se na quarta-feira (31/08), na sede do Conselho, para tratar das mudanças no Código de Ética Médica, em vigor desde 2010. Um dos temas mais debatidos foi a importância de se obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal antes de qualquer procedimento. A nova redação do artigo 22 do Código proíbe o médico de “deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte”. Participaram do encontro a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, o vice-presidente, José Carlos de Alencar, o secretáro-geral, Luiz Domingues, a presidente da Unimed, Maria de Lourdes de Araújo, e os diretores dos hospitais Unimed Recife 1 e 2. Fonte: Cremepe

21 de setembro: cartão vermelho para os planos de saúde que não querem negociar

Na quinta-feira (1º), a Comissão de Saúde Suplementar, se reuniu com representantes de sindicatos, associações e conselhos de medicina de diversas regiões em sua reunião ampliada para tirar dúvidas, traçar detalhes e estratégias para a paralisação. Os médicos exigem das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também cobram o fim da interferência antiética das operadoras na autonomia do profissional. Durante o encontro os estados apresentaram os resultados preliminares das negociações com os planos de saúde em suas regiões e o que cada região está programando para divulgar o protesto. As ações nacionais do movimento também foram definidas. Entre elas, ficou estabelecido que as Comissões Estaduais terão até o dia 14 de setembro para enviar para a Comissão Nacional a lista dos planos que terão o atendimento paralisado no dia 21. Fonte: Fenam

Polícia prende falso médico em Prazeres

Um homem foi preso, na última quarta-feira (31), numa clínica médica em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, acusado de tentar atuar ilegalmente como médico. Paulo Aparecido da Silva Santos, 35 anos, natural do Paraná, apresentou à polícia um certificado de conclusão de curso da Bolívia, mas o Instituto de Criminalística fará análises para comprovar se o documento é verdadeiro. De acordo com o delegado Francisco Júnior, responsável pelas investigações, Paulo Aparecido apresentou-se, anteontem, na clínica, para candidatar-se a uma vaga, mas a direção da unidade desconfiou da sua postura. Ontem, ele voltou ao local e funcionários perceberam que o CRM utilizado por ele pertencia a um dos diretores da clínica, Paulo César de Santana Tavares. Seguranças particulares do estabelecimento encaminharam, então, o homem à Delegacia de Prazeres. “O acusado confessou o crime e disse que um estudante universitário de Caruaru teria fornecido o número do CRM a ele, mas essa versão não foi comprovada”, afirmou o delegado. Fonte: JC

Sobre Emenda 29, Dilma diz que não quer “presente de grego”

A presidenta Dilma Rousseff disse na terça-feira (30) que não quer “presente de grego” com a aprovação de gastos sem fontes de receita, ao ser perguntada sobre a possível aprovação da Emenda 29, pelo Congresso Nacional. A medida fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União. A declaração foi feita em entrevista a rádios de Pernambuco. “Não quero que me deem presente de grego. Agora, quero um presente para a saúde, que é o seguinte, quero saber como todos os investimentos necessários para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade, de onde vão sair. O momento da crise internacional não esta propício para que você aprove despesas sem dizer de onde sai recurso”, disse. Dilma lembrou que oferecer saúde de qualidade à população foi um compromisso assumido por ela durante a campanha eleitoral e disse que a aprovação da Emenda 29 não resolve todas as carências do país nessa área. Fonte: Agência Brasil

Governo quer formar mais médicos e interiorizar profissão

Ao participar da aula inaugural do curso de Medicina do campus Garanhuns, da Universidade Federal de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff disse na  última terça-feira (30), que o governo quer formar mais 4,5 mil médicos a cada ano e interiorizar a profissão no País. Dilma encomendou aos ministérios da Educação e da Saúde um “plano nacional de educação médica” a ser apresentado até outubro. O objetivo da medida, de acordo com ela, é suprir a falta de médicos, principalmente no interior. “Eu determinei ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que juntos preparem um plano nacional de educação médica a ser lançado até outubro. O nosso objetivo é aumentar em 4,5 mil o número de médicos formados ao ano e também interiorizar os cursos de Medicina, mantendo um elevado padrão de qualidade”, disse. De acordo com Dilma, a falta de médicos é um dos principais obstáculos para melhorar os serviços de saúde pública. Fonte: Agência Brasil

Giro Nacional

Bahia: sindicato consegue liminar suspendendo portaria nº 134

Estimulado pela conquista do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), que conseguiu em julho uma liminar contra a União (Ministério da Saúde), suspendendo parcialmente a eficácia da Portaria n° 134, o Sindicato dos Médicos da Bahia seguiu os mesmos passos e também saiu vitorioso, conquistando a suspensão provisória e parcial dos termos da portaria, referentes à limitação de cadastramento de vínculos de natureza privada para os médicos, observada, sempre como requisito, a compatibilidade de horários. Além da área privada, a liminar, baseada no direito a ampla defesa dos médicos e o livre exercício da profissão nos termos da lei, também abrange a proibição de acumulação de cargos e empregos públicos, nos termos do art. 37, “C” da Constituição Federal, na área de profissionais de saúde, que também estabelece a exigência da compatibilidade de horários, de forma a assegurar a assistência médica à população.

Liminar derruba decreto que direciona leitos públicos para fins de atendimento privado

Nesta quarta-feira (31/08), foi concedida uma liminar que suspende os efeitos do decreto de lei 57.108/11, publicado em julho deste ano, que regulamenta a lei nº. 1.131/2010, responsável por permitir o direcionamento de 25% dos leitos de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) ao atendimento de planos e seguros de saúde privados. De acordo com o presidente do Simesp e da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, a medida se deve a ação civil pública que o Ministério Público apresentou contra o Estado de São Paulo neste mês de agosto. O sindicalista, que também está à frente da Federação Nacional dos Médicos, explica que este decreto fere os princípios previstos nas regras que definem o Sistema Único de Saúde, além de criar uma “dupla porta” de entrada no atendimento público. Fonte: Fenam