Os problemas do sistema de saúde brasileiro são crônicos. Todos, semexceção, reivindicam mais recursos. No entanto, se analisarmos os números do setor, percebemos que o maior problema da saúde não está apenas a escassez de recursos financeiros, mas o desperdício, que corrói valores exorbitantes dos cofres públicos. O financiamento adequado dos sistemas de saúde é fundamental, mas antes de associar os problemas à falta de investimento, precisamos encontrar alternativas para aperfeiçoar os recursos já existentes e evitar práticas de corrupção, que geram grandes impactos para todos os setores da economia.
De acordo com o Relatório Mundial da Saúde: “O Financiamento da Cobertura Universal”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 20% e 40% de todos os gastos em saúde são desperdiçados por ineficiência. Apenas nos países desenvolvidos a fraude e outras formas de desperdícios podem representar um custo estimado de US$ 12 a US$ 23 bilhões de dólares por ano para os governos. Dados da Rede Europeia para a Fraude e Corrupção na Saúde demonstram que dos US$ 5,3 trilhões de dólares das despesas globais em saúde, aproximadamente US$ 300 bilhões de dólares são perdidos para os erros e para a corrupção.
No Brasil, a saúde é uma das principais queixas da população, conforme evidências e resultados de pesquisas que antecederam as eleições presidenciais. Ainda assim, poucas propostas eficientes foram apresentadas pelos candidatos. Quando muito, surgiram promessas de mais médicos, de mais unidades de saúde ou de mais investimentos. A população está cansada de tantos “mais” que não surtem bons resultados. Talvez, propor “menos desperdício e corrupção” mudaria esse cenário. O setor de saúde, pela complexidade e natureza das relações, muitas vezes se vê envolvido empráticas prejudiciais aos seus objetivos finais. O modelo de remuneração atual, por exemplo, possui uma lógica que privilegia uma relação de custo-benefício perversa. Essa realidade precisa ser revista. Melhorar a qualidade e a eficiência hospitalar, responsáveis por cerca de 50% das despesas, são medidas urgentes.
Não há dúvidas que os efeitos da corrupção são extremamente maléficos para a qualidade da gestão dos recursos destinados à saúde, para a composição dos gastos públicos e para a eficiência das políticas governamentais. No entanto, para combater o câncer, é preciso rever o excesso de burocracia e fragmentação no financiamento e na organização do sistema. A regulamentação excessiva acaba incitando as práticas ilícitas. O Brasil vive um momento especialmente particular. Apesar dos mecanismos de fiscalização e combate à corrupção consolidados, o país ainda possui estruturas que favorecem as práticas ilegais. Embora trágicos para a economia, os últimos acontecimentos demonstram que finalmente estamos no caminho da intolerância para práticas que prejudicam o desenvolvimento do país.
FRANCISCO BALESTRIN*
Fonte: Folha PE
