Em qualquer debate sobre família, o senso comum é de que os pais devem dividir igualmente as responsabilidades em relação à criação dos seus filhos. A Constituição brasileira de 1988 garante apenas cinco dias de licença-paternidade. Em todo o país, há pelo menos 30 projetos nas esferas federais, estaduais e municipais tentando ampliar a licença. Somado a eles, desde o início do mês, o Recife tem seu próprio projeto de lei nº 35/2015 de autoria da vereadora Vera Lopes que pede a extensão do período para 30 dias para todas as empresas do município.
O projeto foi divulgado no Diário Oficial e segue agora para aprovação nas Comissões de Justiça e Saúde antes de entrar na pauta e ser votada no plenário da Câmara dos Vereadores. Caso aprovada, a lei ainda precisará ser sancionada pelo prefeito Geraldo Julio para entrar em vigor. “Sou pediatra e sei que todas as mães precisam de ajuda nas primeiras semanas após o parto. Elas ficam exaustas após o parto, algumas estão operadas e poucas têm a chance de contar com uma empregada doméstica. Além disso, nos primeiros dias de vida são feitos inúmeros testes no bebê como o teste da orelhinha, da mãozinha e do pezinho. Como essa mãe conseguirá levar o filho ao hospital sem ajuda do seu companheiro?”, questiona. Vera Lopes explica que a lei pode ser vetada parcialmente e valer apenas para os funcionários públicos do município.
De forma lenta, o Brasil tem avançado no assunto. No ano passado foi aprovada a Lei nº 12.873, que concede aos homens que adotam filhos afastamento remunerado de 120 dias, o mesmo prazo da licença-maternidade. Em todos os casos, o benefício é pago pela Previdência Social.
Fonte: Diario de Pernambuco
