BRASÍLIA – A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de o governo não ter usado R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue até o momento.
Em 2013, o governo havia investido R$ 20 milhões no programa. No ano passado, o investimento caiu para R$ 6,6 milhões. Neste ano, havia a previsão de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue. Neste ano, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença – 44,9% a mais do que o número registrado no mesmo período de 2014.
O Ministério da Saúde negou que o aumento de casos esteja relacionado à falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença.
Por meio de nota, a pasta afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia.
A pasta informou também que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão.
Até agora, ainda segundo a nota, foram repassados cerca de R$ 300 milhões, dos quais cerca de 60% foram usados contra a dengue. De acordo com o ministério, os repasses do fundo (que financia também o controle de doenças como tuberculose e hanseníase) estão em dia.
O ministério informou que no fim do ano passado foram repassados ainda R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate.
A coordenação-geral do programa nacional de controle da dengue é outro caixa de recursos. A verba ali contida é destinada para estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e municípios.
Fonte: Jornal do Commercio
