BRASÍLIA – Brasil e demais países do Mercosul vão criar uma plataforma para a compra conjunta de medicamentos de alto custo. A ideia é aumentar o poder de negociação com produtoras de remédios e, com isso, reduzir os preços. Dentro de 30 dias, um grupo de trabalho com representantes de países do bloco vai definir quais os primeiros produtos que seriam alvo da nova estratégia. “A ideia não é fazer uma lista extensa”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Entre os candidatos mais fortes para integrar nessa estratégia estão remédios para tratar doenças raras – drogas geralmente de custo altíssimo usadas por um número pequeno de pacientes em cada região. Não está definida ainda a forma como a compra conjunta será feita.
Há três propostas em avaliação. A mais simples seria reforçar um mecanismo que já é usado pelos países, o Fundo Rotatório e o Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana de Saúde. Por meio desses fundos, países já compram vacinas e produtos usados para controle de endemias e alguns medicamentos.
Outra proposta avaliada é fazer licitações numa quantidade de medicamentos superior à demanda do País. Por meio desse mecanismo, outros países comprariam através da adesão ao contrato – uma espécie de “carona” na licitação brasileira.
A terceira alternativa em análise é a assinatura de um acordo internacional entre países do Mercosul. Técnicos avaliam agora se as duas últimas alternativas podem ser colocadas em prática imediatamente ou se elas necessitam de mudanças na regulamentação. O pool de países não descarta a possibilidade de adotar um modelo misto, em que as três alternativas sejam colocadas em prática.
Técnicos do ministério da Saúde informaram que, com exceção do uso dos fundos rotatórios, países do bloco não fazem de rotina compras conjuntas de produtos com objetivo de reduzir os preços para nenhum produto. A área de medicamentos seria a primeira a adotar essa política.
Países acertaram também a organização de bancos de registros de preços – um instrumento que ajuda a comparar valores cobrados pelas farmacêuticas e, como isso, melhorar as negociações.
Chioro disse esperar que as medidas sejam suficientes para tentar reduzir eventuais abusos na cobrança de preços de medicamentos. Observou, no entanto, que caso isso não seja suficiente, “outros mecanismos de ação” serão adotados. Ele não descartou a possibilidade do uso da licença compulsória, mas observou ser precipitado fazer qualquer previsão sobre eventuais estratégias para um cenário mais sombrio.
Além do acordo sobre medicamentos, ministros de Saúde do Mercosul formalizaram acordos para segurança de trânsito, redução do tabagismo, obesidade infantil e de sódio nos alimentos.
Fonte: Jornal do Commercio
