A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, conseguiu, na manhã de ontem, uma vitória parcial na Comissão de Finanças da Casa, aprovando a realocação de aproximadamente R$ 120 milhões do orçamento para o custeio da máquina administrativa estadual, previstos na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, para o orçamento da Saúde em Pernambuco. As emendas modificativas propostas pela bancada transferem recursos das chamadas “áreas meio” da administração pública, tais como como propaganda, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório, consultorias, reformas de prédios públicos e investimentos em tecnologia da informação, para equipamentos do setor da Saúde. Além dos deputados da oposição, a deputada independente Priscila Krause (DEM) também apresentou emendas modificativas que resultam na realocação de R$ 19 milhões para a Saúde. Segundo o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, as emendas visam compensar a redução orçamentária da área, prevista na proposta original do Executivo para o orçamento do próximo ano. “Em relação ao orçamento deste ano, a queda n LOA 2016 é de cerca de R$ 17 milhões. Se já estamos enfrentando essa situação d colapso na Saúde pública, que a população pode esperar de 2016 com R$ 170 milhões a menos”, argumentou. A aprovação das emendas modificativas na Comissão de Finanças contou com o voto de dois deputados da base d governo, Miguel Coelho (PSB) e Eriberto Medeiros (PTC). Apesar da comemoração dos oposicionistas, o presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB) disse que a discussão ainda está longe de ser encerrada. “A comissão ainda não terminou a análise do orçamento. A análise fina será feita na próxima quarta. Nada do que foi votado hoje (ontem), emenda nem pareceres, são definitivos. Ele são parciais. Foram subrelatores que analisaram capítulo específicos do orçamento atendendo a demanda de parlamentares e bancadas. Na próxima semana o que foi decidido setorialmente será compilado e modificado d acordo com a relatoria da presidência”.
Fonte: Folha de Pernambuco
