Todos os municípios do Estado devem criar lei estabelecendo a entrada de agentes de endemias em imóveis, mesmo quando os proprietários se recusarem a abrir as portas. A recomendação foi feita ontem elo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e vale para terrenos e residências que presentem situação de risco à saúde pela presença de focos o Aedes aegypti. A orientação retende unir forças e cobrar os gestores municipais uma maior intensificação nas ações e combate ao vetor da dengue, chikungunya e zika vírus. A partir de agora, ficará a argo dos promotores de justiça que atuam nos 184 municípios e mais o arquipélago de Fernando de Noronha cobrar a Legislação. O modelo já é seguido em Jaboatão dos Guararapes, onde no início deste mês foi sancionada a lei 245/2015 que, em suas atribuições, permite a intervenção o profissional de saúde. “Os promotores vão cobrar dos refeitos. Essa recomendação considera estudos que comprovam a média entre 80% a 0% da presença dos focos do mosquito em residências. Portanto, é fundamental assegurar trabalho do profissional de saúde no combate direto ao setor”, destacou o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caope-Saúde), dipo Soares. Ontem, o procurador-geral e Justiça do Estado, Carlos Guerra de Holanda, junto com representantes do Exército, Secretaria Estadual de Saúde SES), Conselho dos Secretários municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-Pe), Ministério Público de Contas (MPC) estiveram reunidos para reformar a necessidade da norma. No Recife, houve uma tentativa no início do ano para a entrada judicial nos imóveis, mas decisão foi revista. O coordenador de Vigilância Animal da Capital, Jurandir Almeida, adiantou que uma nova legislação está sendo elaborada. “Vamos reativar essa medida até porque o estado de emergência permite isso. Uma reunião nesta semana definirá tudo”, disse. Ele antecipou que após três visitas documentadas ao imóvel diante da negativa ou ausência, o agente, possivelmente acompanhado da guarda municipal, poderá adentrar o local. Entre as cidades que ainda estudam como farão a entrada compulsória estão Olinda e Caruaru, no Agreste. Segundo Soares, desde a publicação da recomendação no Diário Oficial do Estado – que ocorreu no último dia 16 – até ontem, 50 municípios já adotaram as orientações. “Os promotores vão agir na independência funcional, ou seja, atuarão de acordo com a consciência de cada um. Mas, o Caope orienta algumas ações de âmbito institucional, encaminhando os devidos direcionamentos a prefeitos e secretários municipais de saúde. Além disso, o centro irá monitorar os boletins epidemiológicos, e partir de cada atualização, vamos analisar se as ações realmente estão tendo eficiência ou não”, acrescentou.
Fonte: Folha de Pernambuco
