A partir de hoje a Secretaria de Saúde do Recife vai apertar o cerco aos proprietários de imóveis abandonados, no combate ao mosquito Aedes aegypti. As equipes de saúde passarão a ser acompanhadas por um chaveiro para permitir a entrada compulsória nas residências. A ação começa pelo bairro do Ibura, na Zona Sul, a partir das 8h30, mas vai promover uma varredura nos oito distritos sanitários da cidade. Para garantir a entrada nas casas, a Secretaria de Saúde contou com parceria da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que emitiu um parecer justificando o interesse público da ação.
“Vamos dar atenção especial a casos mais emblemáticos com capacidade de formar macrofocos de proliferação do mosquito. Será mais um ação para dar corpo a abordagem integrada que estamos adotando para combater o mosquito e promover um efeito sinérgico. na semana passada iniciamos algumas experiências para testar o modelo compulsório no Distrito 1 e também trabalhamos na procura dos proprietários os imóveis abandonados para explicar a necessidade de combater os focos”, diz o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.
Para configurar a situação de abandono dos imóveis ficou estipulada como parâmetro a visita em três dias distintos, incluindo o registro documental das características de abandono para salvaguarda legal do município. Os agentes estão autorizados a forçar a entrada no imóvel com o uso de ferramentas, se necessário. Um chaveiro, contratado pelo município, ficará responsável pelo fechamento posterior da unidade aberta.
O parecer considera o Decreto 29.279/2015, que declarou situação de emergência no município e enquadrou o Recife em um padrão de “desastre natural causado por epidemia de doença infecciosa viral”. Dessa forma, o interesse público está acima do interesse privado. Nos casos em que não for verificado abandono do imóvel, mas houver obstrução ou impedimento do acesso pelos proprietários, a Procuradoria Judicial da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife vai solicitar autorização judicial.
COMBATE
Ontem, durante o Recife Antigo de Coração, a Secretaria municipal de Saúde orientou a população sobre como combater o Aedes. Para isso, usaram maquetes de casas para apontar possíveis focos, como caixas-dáguas e calhas, distribuíram panfletos e mostraram o ciclo de evolução do mosquito, desde o depositar dos ovos até a fase alada. “Encontramos esta maneira para informar sobre como se prevenir contra a dengue, a zika e a chicungunha. Até as 13h, distribuímos 400 panfletos”, afirma o gerente de vigilância ambiental do distrito I, Eugênio Fausto.
Fonte: Jornal do Commercio
