BRASÍLIA (ABr) – Após 15 anos de vigência, a lei que estabelece a reforma no modelo de atenção à saúde mental no Brasil tem promovido mudanças positivas para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. No entanto, na semana em que se reforça a luta antimanicomial, especialistas lembram que o País ainda está em processo de transição, já que o sistema que preconiza os tratamentos alternativos à internação hospitalar ainda convive com manicômios. A pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca (Fiocruz) Melissa de Oliveira ressalta que a Lei 10.216, que formaliza a reforma psiquiátrica no Brasil, prevê o fechamento dos hospitais psiquiátricos, mas não dá um prazo para isso. “A gente tem o convívio entre uma psiquiatria ultrapassada, já cientificamente questionada, e novos modelos mais avançados em saúde mental, em que o serviço é aberto, voltado para a comunidade”. A especialista conta que a luta pela reforma psiquiátrica começou na década de 70 com denúncias de que pacientes internados em hospitais psiquiátricos sofriam maus-tratos, fome, frio, agressões, estupros, e ainda a influência da chamada “indústria da loucura”. O novo modelo inclui tratamentos que envolvem oficinas terapêuticas, atendimentos em grupo e equipes multidisciplinares, Dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2002 e 2015 houve redução de 51,3% no número de leitos em hospitais psiquiátricos, caindo de 51.393 para 25.009. Segundo a pasta, ainda há 163 hospitais psiquiátricos no país, distribuídos em 113 municípios de 23 estados. Hoje, a maioria dos atendimentos é feita nos 2.328 Centros de Atenção Psicossocial espalhados pelo País.
Fonte: Folha de Pernambuco
