Os usuários de plano de saúde conhecem na pele, rotineiramente, as dificuldades na hora de solicitar serviços. E como agravamento da crise econômica, o que já era ruim, consegue ficar pior: a saúde pública não se sustenta mais e a saúde suplementar está em apuros. Não é para menos que as reclamações, por parte dos beneficiários, à entidade reguladora, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sejam frequentes. Prova disso é que este primeiro semestre registrou um valor em multas maior do que 2015 inteiro. Para ter ideia, o ano passado contabilizou R$ 551 milhões contra os R$ 612 milhões dos primeiros seis meses deste ano. A ANS alega a adoção de medidas mais rígidas em favor do consumidor. As alterações, como a diminuição do prazo de resposta para liberação de um procedimento ou até mesmo a obrigatoriedade do atendimento telefônico, fazem parte do hall de novidades para melhorar o serviço das operadoras. Na avaliação da entidade, os resultados são positivos. Já para o diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Pedro Ramos, os valores elevados são ruins para a saúde do sistema.“A agência está vinculada a interesses políticos e não cumpre papel como entidade do Estado, mas sim de Governo”. Para ilustrar isso, a associação divulgou dados, no qual constam que, em 2015, a saúde suplementar realizou 1,4 bilhão de procedimentos e recebeu mais de 6,3 mil notificações. Isso representou uma multa a cada 214.269 mil atendimentos. Mas além de criticar o caráter político da entidade, Ramos ressalta a desproporcionalidade dos valores aplicados em relação às infrações. “A punição é de acordo com a cara do freguês. Ou seja, se a empresa é grande, a multa é grande. E vice-versa. Ora, se o descumprimento normativo é o mesmo, por que essa diferenciação?”, questiona. Ainda segundo a Abramge, o valor médio das multas equivalem a 405 mensalidades ou 1.323 consultas, ou 2.862 exames. “Se multa resolvesse, não teria tanta empresa quebrando”, dispara o diretor. Advogada da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Carla Guerra acredita que o descumprimento das normas acarretou esta situação, mas concorda que só a multa não resolve. “A agência precisa fiscalizar essas empresas. Se a operadora é reincidente, é preciso suspender sua operação”.
Fonte: Folha de Pernambuco
