Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios.
O registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em hospitais públicos como privados. A expectativa é que a medida combata fraudes.
O serviço já está disponível no Rio de Janeiro, em Goiás, no Acre, Pará, na Bahia, no Ceará, em Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e no Distrito Federal. Segundo o CNJ, o registro de óbito deve ser feito gratuitamente.