FALTA DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE

A vice-presidente do Simepe, Cláudia Beatriz, a médica Cíntya Oliveira Pereira, da Atenção Básica do Recife e o advogado da Defensoria Médica, Diego Galdino, levaram à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) a pauta da falta de segurança nos serviços da rede pública de saúde. Os representantes do Simepe pontuaram casos que exemplificam a carência da presença física de policiais militares nas unidades de saúde. A SDS sugeriu o encaminhamento da reivindicação à Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a elaboração de uma estratégia a ser executada conjuntamente e ressaltou que atendimentos direcionados à saúde devem ser priorizados.

MÉDICOS DE OLINDA: PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO E REAJUSTE SALARIAL

Em AGE (17/08), os médicos da rede municipal de Olinda decidiram acatar a negociação entre o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e os secretários da Fazenda e Administração, João Alberto Costa de Faria, e de Saúde Tereza Miranda. A categoria suspendeu o movimento de paralisação de 24 horas, nos serviços de ambulatórios e PSFs, garantindo os atendimentos à população. Os médicos vão aderir ao sistema de aferição do ponto eletrônico tão logo haja a publicação da portaria de normatização, pactuada na reunião de negociação. Em relação à proposta de recomposição salarial, a categoria vai aguardar até o próximo dia 20 de setembro, conforme solicitação do secretário João Alberto.

DEFENSORIA MÉDICA

Recentemente, uma médica, servidora pública do Município de Caruaru, sofreu redução de seu salário no momento do gozo da licença maternidade e, por isso, a Defensoria Médica do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) propôs uma ação judicial contra o Município de Caruaru, com o objetivo de garantir a integralidade da remuneração da médica nesse período. A ação já foi julgada, em 27/07/2016, e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) acolheu os fundamentos da Defensoria Médica, para concluir que: “a concessão da supracitada licença não pode trazer prejuízos a remuneração da servidora sendo vedada a administração pública a supressão de verbas percebidas habitualmente pela profissional, inclusive gratificações de qualquer natureza, sob pena de violação aos Princípios da Não Discriminação e da Igualdade […] não sendo lícito a Administração furtar-se de cumprir as determinações legais sob o argumento de inexistência de dotação ou previsão orçamentária. A Defensoria Médica está atenta a qualquer dano ao direito do médico(a), por isso, encontra-se à disposição da categoria médica no Estado de Pernambuco.

REUNIÃO

Dia 10/05 – M é d i c o s d o H o s p i t a l Tricentenário de Olinda vão se reunir na segunda-feira, às 19h, na sede do Simepe. Em Pauta: deliberação das ações judiciais contra os seus vínculos clandestinos (pejotização).

AGE

Dia 24/08 – Médicos do Estado de Pernambuco, às 20h, na Associação Médica de Pernambuco.

Recife, 21 de agosto de 2016