A dívida acumulada do governo de Pernambuco com organizações sociais e serviços conveniados ao SUS pode ser bem maior que a contabilizada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Planilhas apresentadas por fontes ligadas ao setor apontam que somente ao Imip Hospitalar faltam ser repassados R$ 40,9 milhões relativos à gestão de 15 serviços de saúde, entre eles quatro hospitais estaduais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e UPAs de Especialidades (UPAEs). Nesse momento de crise, o Estado ainda estaria devendo pouco mais de R$ 3 milhões referentes à revisão de contratos efetuada nos últimos meses.
Com o complexo hospitalar do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que presta serviços de média e alta complexidade ao SUS, o débito do Estado chegaria a R$ 8,3 milhões. Somando os restos a pagar ao complexo com os devidos ao braço da entidade que funciona como organização social, administrando 15 unidades estaduais, a conta chega perto dos R$ 52 milhões, ultrapassando os R$ 38,1 milhões apontados na lista parcial dos deputados da oposição.
“Vejo essa situação com grande preocupação. Se 2016 foi dificílimo, como ficará a assistência à comunidade em 2017 com esses débitos?”, pergunta a promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual, Helena Capela. Há vários inquéritos em curso sobre redução de serviços na rede estadual e conveniada ao SUS. “Sem receber recursos, as condições dessas unidades ficam mais precárias”, observa. A Promotoria também abriu investigação para apurar a qualidade do atendimento nos estabelecimentos terceirizados.
No complexo hospitalar do Imip, por exemplo, serviços vêm sendo reduzidos. O anexo, em casa Forte, que funcionava com leitos de retaguarda para pacientes do Hospital da Restauração, deixou de ser usado para diminuir as despesas com aluguel. O Centro de Mama, inaugurado há cerca de três anos e meio, em parceria com a Avon, também deve deixar o espaço extra, na Ilha do Leite, voltando a ser incorporado às dependências do hospital, numa área menor.
O prejuízo da instituição, só com os serviços prestados como rede complementar, chegaria a R$ 1 milhão por mês, devido às defasagens da tabela SUS, demanda excessiva e atrasos nos repasses, que geram também pagamento atrasado de salário dos profissionais e aos fornecedores.
Nos hospitais estaduais, como Miguel Arraes, em Paulista, e no Pelópidas Silveira, no Curado, gerenciados pelo Imip, também foram fechados leitos de UTI para adequar o serviço à carência financeira. Além da rede conveniada e terceirizada, o governo deve repasses a hospitais próprios. Somente aos três universitários, são mais de R$ 12 milhões.
Questionado na semana passada sobre dívida e restos a pagar deixados de 2016, o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, informou que só se pronunciaria sobre débitos estaduais após a consolidação dos dados contábeis, o que ainda não aconteceu.
Fonte: Jornal do Commercio
