Beneficiários do plano de saúde Unilife poderão mudar de operadora sem cumprir período de carência ou cobertura parcial temporária. A Agência de Saúde Suplementar (ANS) decretou a chamada portabilidade extraordinária e deu prazo de 60 dias para a transferência. A Unilife tem 23,9 mil beneficiários, sendo 15,9 mil em Pernambuco. A situação da empresa é um reflexo local da crise do setor de plano de saúde no Brasil. Em janeiro passado, segundo números da ANS, 192,2 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde no País. Com a renda achatada e a recessão, muitos são obrigados a recorrer ao SUS.
Em relação à Unilife, além da portabilidade extraordinária, a ANS determinou a alienação de carteira da operadora em janeiro. Até o momento, entretanto, não apareceram empresas interessadas na carteira de beneficiários. Com isso, a Unilife está impedida de comercializar planos de saúde.
Agora, com a nova medida, os beneficiários poderão escolher qualquer plano de saúde disponível no mercado, de contratação individual ou familiar ou coletivo por adesão, para fazer a portabilidade. Caso ainda esteja em carência no plano atual, o período remanescente será cumprido na empresa escolhida. A operadora deve aceitar os usuários da Unilife de imediato.
Para fazer a transferência, é preciso apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e quatro boletos pagos na operadora de origem, referentes aos período dos últimos seis meses.
No comunicado sobre a portabilidade extraordinária, a ANS afirma que “estava acompanhando a Unilife por anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocavam em risco a assistência aos beneficiários”.
As medidas são fruto de direção fiscal feita pela agência reguladora, instituída em dezembro do ano passado. Nesse sistema, um agente acompanha a empresa que está com problemas financeiros. No mesmo mês, o órgão suspendeu a comercialização de 11 produtos da Unilife. Em 2016, foram registradas cerca de 3.100 reclamações de beneficiários relacionadas à Unilife.
Os usuários relatam que não eram atendidos em nenhum dos hospitais da rede credenciada. A produtora cultural Luciane Ferraz não conseguiu fazer uma cirurgia no joelho por causa do problema. O procedimento foi desmarcado quatro vezes no ano passado. “Nem nas emergências conseguia atendimento. Continuei a pagar para ter direito à portabilidade. Infelizmente, já paguei o mês de fevereiro. Meu joelho está instável. Não posso mudar de posição de repente, sem cuidado, porque senão o joelho se desloca”, comenta.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recebeu queixas de usuários sobre a situação da empresa. Em janeiro, o MPPE concedeu tutela antecipada para que a operadora restabelecesse imediatamente o atendimento médico e ambulatorial e demais serviços adquiridos pelos usuários. A ação civil do MPPE encontra-se em trâmite para análise de mérito.
O JC procurou a Unilife, mas não obteve resposta sobre a situação econômica da empresa.
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre a portabilidade ou estiverem enfrentando problemas de atendimento devem registrar reclamação pelos canais: Disque ANS: 0800 701 9656, Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência (www.ans.gov.br), ou pessoalmente, no núcleo do Recife, na Rua General Joaquim Inácio, 830, 10° andar, Empresarial The Plaza, em Paissandu.
SISTEMA
Em janeiro passado, o setor registrou 47.592.368 beneficiários em planos médico-hospitalares e 22.209.112 em planos exclusivamente odontológicos. A comparação com o mês de dezembro mostra que houve uma redução de 192,2 mil beneficiários em planos de assistência médica. Em contrapartida, houve aumento de aproximadamente 169 mil beneficiários em planos exclusivamente odontológicos.
Fonte: Jornal do Commercio
