A segunda edição da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), aponta que 20% das mulheres terão feito ao menos um aborto ilegal ao final da vida reprodutiva, ou seja, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos terá abortado ao menos uma vez. De acordo com os dados, em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez, número que sobe para 503 mil se for incluída a zona rural.

O tema volta ao debate depois que uma nova ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática.

Segundo o levantamento, a mulher que aborta tem entre 18 e 39 anos, é alfabetizada, de área urbana e de todas as classes socioeconômicas, sendo que a maior parte (48%) completou o ensino fundamental e 26% tinham ensino superior. Do total, 67% já tinham filhos. A pesquisa aponta ainda que a religião professada não é impeditivo para o ato, pois 56% dos casos registrados foram praticados por católicas e 25% por protestantes ou evangélicas.

“Há tanto aborto no Brasil que é possível dizer que em praticamente todas as famílias do país alguém já fez um aborto – uma avó, tia, prima, mãe, irmã ou filha, ainda que em segredo. Todos conhecemos uma mulher que já fez aborto”, conclui o levantamento, que trata o tema como saúde pública. A publicação do Ministério da Saúde 20 anos de pesquisa sobre aborto do Brasil, de 2009, também traça um perfil de quem interrompe a gravidez no país. Segundo a pesquisa, são “predominantemente mulheres entre 20 e 29 anos, em união estável, com até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho e usuárias de métodos contraceptivos, as quais abortam com misoprostol [remédio abortivo popularmente conhecido como Cytotec]”.

Criminalização
A criminalização do aborto  no Brasil atinge especialmente mulheres jovens, desempregadas ou em situação informal, negras, com baixa escolaridade, solteiras e moradoras de áreas periféricas. A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lançou no ano passado o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que relata 20 casos emblemáticos de criminalização da prática no período, além de trazer o contexto das leis. Um deles ocorreu em Alagoinha (PE), vítima de estupro em 2009, onde uma garota de 9 anos foi estuprada pelo padrasto. A igreja interveio e um centro médico se recusou a fazer o procedimento legal, sendo necessária a ação de entidades e a transferência de unidade para resolver o caso. A presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, a professora Lenise Garcia, defende a criminalização do aborto, mas concorda que isso não tem sido o suficiente para coibir a prática no país. (Agência Brasil)