O Ministério Público Federal (MPF) junto com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) se reúnem na terça-feira (14) para definir um cronograma de auditorias que vão averiguar desvios de finalidade na aplicação dos recursos do SUS.

Os alvos são hospitais do Grande Recife que podem haver feito “pedaladas” nos recursos que deveriam haver sido usados na abertura de leitos de média e alta complexidade em Pernambuco. O MPF já expediu recomendação aos diretores de 13 hospitais e gestores de nove Organizações Sociais (OS) na área de saúde para sanarem possíveis irregularidades nesse sentido.

É esperado o acatamento da recomendação em dez dias. Na matemática da ilegalidade, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) desviou R$ 6.119.745,36 da criação de vagas de internação para as despesas correntes da unidade, como material hospitalar, em 2009.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes contou que há um procedimento de investigação sobre os desvios de finalidade dos recursos para abertura de leitos no Estado desde 2014, época em que o MPF tomou ciência das ilegalidades.

Foi verificado que apenas R$ 1.658.667,84 foram aplicados na abertura de 120 leitos. “Houve o repasse de R$ 9 milhões do Ministério da Saúde (MS) para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que repassou para o Huoc. Ao invés de o hospital gastar com a criação de 120 leitos, realizou despesas de custeio. Isso é muito sério em termos legais. É crime deixar de gastar um recurso destinado a determinada finalidade e aplicar em outra, além do que constitui improbidade administrativa”, afirmou. A procuradora ainda apontou que houve uma conivência da SES, uma vez que cabe a ela o controle, o acompanhamento e a liberação dos recursos. Como se passaram cinco anos dos atos houve prescrição das penalidades.

Diante, de outros relatos de “pedaladas” que comprometem a adequação de leitos no Estado – o MPF identificou um déficit de 305 vagas – Silvia Regina requisitou auditorias em outros hospitais. “Pedi que o MS encaminhasse portarias que autorizaram repasses destinados à abertura de leitos de alta e média complexidade nos últimos três anos. Já recebi todas as listagens e repassei desde o ano passado para o Denasus”, disse.

A expectativa é que o pente fino termine logo após a definição de cronograma, que pode sair da reunião de amanhã. A procuradora acredita que deve encontrar mais irregularidades. Ela ainda investiga repasses financeiros para as OS da saúde, que teriam tido um incremento de recursos superior a 500%, de 2009 e 2014, mesmo tendo sido relatados problemas de acesso de gestão e com pacientes. Ontem a temática das OS foi debatida na Assembleia Legislativa, com ausência do governo.

Por nota, a SES disse que ainda não foi notificada pelo MPF. Afirmou também que, assim que for notificada, irá tomar medidas cabíveis e que se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos à investigação. O Huoc também aguarda a recomendação e promete para instalar comissão para apurar as denúncias.