Os contratos firmados pelo Governo do Estado com as Organizações Sociais (OSs) ligadas à Saúde entraram na mira da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Após realizar uma audiência pública, na última segunda-feira (13), com sindicatos da área, o bloco oposicionista ocupou a sessão plenária para expor os problemas dos contratos e condenar a ausência do governo no debate.

Ao repercutir a situação dos contratos, o dissidente Álvaro Porto (PSD) afirmou que a ausência dos governistas no encontro reforça a indiferença do governo com o trabalho da oposição e que as OSs operam acobertadas por uma “cortina de fumaça perigosa”.

“A falta de transparência cultivada com empenho pelo governo nos leva a concluir que há um esforço para deixar as OSs na sombra”, denunciou o deputado, afirmando que existe muito dinheiro público em jogo e que contaria com os trabalhos dos ministérios públicos do estado e federal e do Tribunal de Contas do Estado, para reparar as irregularidades.

Entre as críticas feitas pela oposição está a pouca transparência na prestação de contas dos contratos, os elevados custos com a terceirização e a qualidade do serviço. Durante o embate, outros oposicionistas se pronunciaram, endossando as críticas em relação à ausência do Executivo e de membros da base aliada. A deputada Teresa Leitão (PT) avaliou que a ausência do secretário de Saúde estadual, Iran Costa, era uma posição de governo.

Por sua vez, a base do governo acusou a oposição de fazer proselitismo político com o assunto e realizar audiência sem legitimidade, uma vez que o tema fugiu da alçada da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe. “Foi feito um convite por uma comissão que não é de mérito. O presidente dessa comissão não tem competência para encaminhar convite sem consultar a comissão. O governo não se escusa em debater.

Agora não dá para atropelar o debate”, rebateu o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), alegando que a discussão sobre a situação da Saúde compete à Comissão de Saúde e não à de Cidadania.

Na ocasião, o socialista informou que o secretário virá para a audiência pública marcada pela Comissão de Saúde entre os dias 24 a 26 de março. Em nota, o secretário Iran Costa alegou que o convite chegou quando a agenda já estava fechada. Ele defendeu, ainda, a legalidade dos contratos e disse que sempre esteve à disposição da Alepe para prestar informações sobre os contratos.