O país estava em emergência desde novembro de 2015. De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão pode ser tomada com base em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. À época, o Brasil atendia aos dois primeiros itens.
A justificativa do Ministério para revogar a emergência é de que o evento não é mais incomum ou inesperado, dado o conhecimento científico produzido, suficiente para comprovar a relação entre o vírus e a microcefalia e outras alterações neurológicas. “Tudo o que foi feito até agora ficará como herança para o aprimoramento das estratégias que já existiam ao combate do mosquito”, ressaltou o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo.
O órgão ressaltou que a medida ocorre em um momento de queda nos casos de zika e da síndrome congênita associada ao vírus. A notificação semanal de novos casos de microcefalia têm apresentado redução desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2% desde janeiro de 2017. Em dezembro de 2015, chegou a ser registrado um incremento de 135% nas notificações.
Para o epidemiologista do Grupo de Pesquisa da Epidemia da Microcefalia (MERG) da Fiocruz Pernambuco Ricardo Ximenes, a decisão ministerial é compreensível, mas é preciso manter o investimento em pesquisas e no controle da transmissão. “O Brasil está seguindo o que já foi feito pela OMS. Agora isso não quer dizer que a doença esteja controlada. Embora tenha-se avançado muito no conhecimento científico, há muitos pontos ainda não esclarecidos”, disse.
Ainda não se conhece o espectro da síndrome, ou seja, a quantidade de manifestações associadas; não se conhecem as manifestações tardias nem sua frequência; também segue sem resposta a relação entre o momento em que a infecção ocorre na gravidez e o tipo de alteração presente na criança; nem as consequências de uma infecção assintomática pelo zika.
O governo federal garantiu que continuará tratando o tema com prioridade, incentivando pesquisas e mantendo a vigilância e assistência às vítimas. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), afirmou que o decreto estadual de situação de emergência para enfrentamento das arboviroses foi assinado em dezembro de 2015 e prorrogado, por mais 180 dias, em dezembro de 2016. No mês de junho, uma reavaliação epidemiológica das arboviroses em Pernambuco definirá a revogação, ou manutenção, da decisão.
Fonte: Diario de Pernambuco
