Quase 60% das pernambucanas não começam o tratamento contra o câncer de mama dentro dos 60 dias preconizados pela Lei Federal nº 12.732. A normativa que completou cinco anos deveria ser uma garantia para intervenções mais rápidas no enfrentamento à neoplasia. A demora no tratamento está atrelada ao grande fluxo de pacientes e aos problemas da rede de saúde, que, segundo especialistas, é insuficiente. Alguns centros oncológicos de Pernambuco estão distantes do considerado ideal para o trato da doença, seja pela falta de laboratório diagnóstico, quimioterapia e radioterapia.
Essas foram partes das conclusões de uma investigação realizada pela pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e mestra em Saúde Pública, Rosalva Raimundo da Silva, no estudo de avaliação da rede de atenção oncológica de alta complexidade finalizado neste ano.
A especialista revisou 289 prontuários de mulheres em tratamento para cruzar dados de acesso, fluxo e estrutura de oito hospitais que fazem parte do SUS no Estado. “O número de hospitais habilitados é insuficiente para cobrir todos os casos conforme estabelece os parâmetros da Portaria nº 140 de 2014”, disse Rosalva da Silva.
Segundo ela, antes mesmo de implantar novos serviços, é necessário fazer com que os centros já existentes funcionem adequadamente. No levantamento foram consideradas pacientes registradas entre 2015 e 2016.
A pesquisa ainda identificou que a concentração dos procedimentos na Capital prevalece e o Interior sofre com a baixa cobertura. “Foram 94,1% de cirurgias oncológicas de mama realizadas no Recife, concentradas no Imip (65,7%) e no Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) (80,37%). As unidades do Interior apresentaram pequena produção de cirurgia e quimioterapia. Em Garanhuns esse percentual foi de 1,99% das quimios e 0,0% cirurgias de mama; em Petrolina foram 9,14% das quimioterapias e 5% das cirurgias; e em Caruaru, com 8,5% de quimioterapia e 0,9% das cirurgias”, contabilizou.
Já as urgências e emergências 24h eram inexistentes no Barão de Lucena, Hospital Universitário Osvaldo Cruz e Hospital das Clínicas, todos no Recife. De acordo a pesquisadora, a lacuna ressalta a falta de um plano oncológico de Pernambuco, que foi pactuado com o Governo Federal ainda em 2012.
O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, informou que o plano de oncologia foi finalizado há quase dois meses e já encaminhado ao Ministério da Saúde para discussões sobre melhorias e investimentos na rede.
Sobre desconformidades que impedem a aplicação da lei dos 60 dias, o gestor apontou passos para conseguir alcançá-la. “Foi criada a lei, mas não as condições para ela se efetivar. É preciso rever a Portaria 140 que é ultrapassada e tem um nível de exigência absurdo para a ampliação de serviços, principalmente no Interior.
Segundo, necessitamos da entrega de mais máquinas de radioterapia. O Governo Federal havia pactuado a entrega de 80 máquinas em 2012, mas até agora só chegaram cinco. O atual ministro está destravando isso”, afirmou.
O secretário antecipou que o Estado pretende abrir, até fevereiro de 2018, um centro de oncologia no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Há ainda a expectativa para um centro também no hospital filantrópico Dom Tomás, em Petrolina, e a ampliação do serviço do Hospital Barão de Lucena, na Capital.
Fonte: Folha de Pernambuco
