Aprovado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Caio Narcio (PSDB-MG), o projeto de lei que autoriza a educação a distância em cursos em saúde foi repudiado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) nessa segunda-feira (18). A entidade afirma que é “público e notório” que essa modalidade de ensino não condiz com a área, principalmente com a de medicina.
“O Conselho atua fortemente para combater atos que ferem a ética, o ensino de qualidade e a prática da boa medicina”, diz em nota.
O projeto foi aprovado na comissão na última quarta-feira (13) por Narcio, quase sozinho. “Aqueles que aprovam permaneçam como se acham”, afirma, ofegante, na sessão que durou 2 minutos e 27 segundos. O vídeo da própria TV Câmara mostra, então, que todas as cadeiras estão vazias. “Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos”, encerrou a reunião, acatando a matéria. A rápida votação é alvo de recurso de Alice Portugal (PCdoB-BA).
A polêmica aprovação do projeto foi horas depois de uma audiência pública e de um requerimento para retirada de pauta do projeto.
Após a rejeição do pedido para que a matéria não fosse votada, por 20 a dois, os deputados encerraram a reunião da Comissão de Educação na última quarta-feira (13) por volta das 11h30, no horário de Brasília. Às 21h, o tucano voltou ofegante para a sala, após uma sessão no plenário da Câmara, e retirou um pedido para verificar os votos que recursaram a retirada da proposta da pauta, feito por Alice Portugal e Glauber Braga (PSOL-RJ).
Em seguida, só com um parlamentar, Saraiva Felipe (PMDB-MG), aprovou o relatório de Átila Lira (PSB-PI), pela autorização para a EAD na área de saúde.
Agora, o substitutivo já está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O projeto de lei aprovado na “votação” foi protocolado no ano passado por Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O peemedebista queria, porém, proibir que cursos da área de saúde tenham aulas em educação a distância. O relatório de Átila Lira (PSB-PI), acatado por Caio Narcio, no entanto, permite que essa modalidade seja aceita.
Fonte: Blog de Jamildo
