Jairo já não lembra da idade, mas aparenta ter 30 anos. Há três, foi preso por tentativa de homicídio depois de agredir um vizinho a pedradas. Desde então, está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP). Relata que era maltratado pela família por apresentar transtornos mentais. Nunca recebeu visita. A história dele é semelhante à da maioria dos 441 internos que vivem no único manicômio judiciário do estado. Abandonados, restam a eles aguardar o fim da vida na unidade. Porém, essa realidade pode mudar. O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com as secretarias de Ressocialização e de Saúde, estuda a desativação do HCTP, em Itamaracá. O objetivo é cumprir a Lei Federal 10.216, em vigor desde 2001, que prevê a desinstitucionalização dos manicômios e a rápida reinserção dos pacientes à sociedade. Na próxima segunda-feira, o projeto será apresentado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“A lei define a extinção dos hospitais psiquiátricos. Mas, para isso, é necessário que sejam criados mais Caps (centros de atenção psicossocial) e mais residências terapêuticas. A família também precisa dar apoio integral aos pacientes”, explicou o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette. Desde 2009, quatro hospitais psiquiátricos foram desativados em Pernambuco, entre eles o José Alberto Maia, em Camaragibe, que já foi considerado o maior do Brasil. O estado ainda é o 5º do país com maior número de internos em hospitais psiquiátricos e na unidade de custódia.
Atualmente, existem 80 Caps (administradas pelos municípios) e 48 residências terapêuticas no estado. A meta é multiplicar esses números nos próximos anos, antes de o HCTP ser desativado. “Como muitos internos são abandonados pela família, continuam no hospital após o tempo determinado pela Justiça. Com a mudança, vão viver nas residências terapêuticas, sendo acompanhados por especialistas”, disse Ugiette. os que precisam de tratamento serão encaminhados aos Caps.
Desde que o grupo de trabalho foi criado, em outubro de 2011, representantes visitaram Minas Gerais, Brasília e Goiás para conhecer a realidade que foi implementada. “Estamos montando uma estrutura junto aos municípios, para dar o tratamento adequado”, garantiu o superintendente de Ressocialização, Marcos Cardim.
Ainda não há prazo definido para o fim do manicômio. “Não quero sair daqui. Não sei para onde eu vou”, contou o paciente Everaldo, um dos mais antigos do HCTP. No mês que vem, ele completa 12 anos de internação. “O que mais sinto falta é de notícias da minha mãe e do meu irmão. Não sei o que está acontecendo fora daqui”, lamentou o paciente Jairo.
Fonte: Diario de Pernambuco
