A mais recente edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Governo Federal, registrou a pior taxa de aproveitamento desde que passou a ser realizado também pelo INEP, em 2011.
Segundo dados divulgados pelo Portal G1, nesta quinta-feira (04/07), sobre o resultado das provas, somente cinco em cada 100 médicos interessados em atuar no Brasil conseguiram as notas exigidas pelo exame. Entre 7.379 participantes, apenas 389 (5,27% do total) passaram e conseguiram do Governo Federal a autorização para validar seus diplomas e exercerem a medicina no Brasil. Na primeira etapa do exame, segundo a reportagem, apenas 963 médicos formados no exterior foram considerados aptos, e 941 fizeram as provas de habilidades clínicas da segunda etapa.
“O baixo desempenho dos médicos inscritos, demonstra nitidamente falta de preparo. Historicamente, o Revalida consiste na realização de provas baseadas em conteúdo exigido pelos cursos de graduação no Brasil. A nota de corte é definida por critérios de dificuldade, promovendo uma avaliação justa. E tudo isso, para que a população tenha a segurança de ser tratada por um médico com competência técnica para atendê-la, não importando se o médico se formou no Brasil ou no exterior”, explica Diogo Leite Sampaio, Vice-presidente da Associação Médica Brasileira.
A má qualidade da formação médica em alguns países da América Latina e no Brasil preocupa profundamente a AMB. A entidade defende que antes de começarem a atuar todos os médicos sejam avaliados de forma padronizada, independentemente de onde o profissional tenha se formado. “Sabemos que médicos malformados sobrecarregam o sistema pela insegurança, exigindo mais exames, prolongando internações, apresentando dificuldades em fazer diagnósticos, retardando tratamentos e podendo, inclusive, gerar sequelas e danos irreparáveis aos pacientes”, explica o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.
Escolas Médicas – Nos últimos 15 anos, houve a abertura de centenas de cursos e escolas de medicina no Brasil e em países vizinhos ao nosso, sem condições e nem estrutura para formar profissionais qualificados. Só no Brasil, foram mais de 200 novos cursos de medicina autorizados entre 2003 e 2018.
“Em muitos municípios foram abertas universidades onde não há um hospital, quanto mais um hospital-escola. Muitos cursos estão funcionando à base de liminares no Brasil de tão desestruturados que são, formando médicos sem as devidas qualificações, que, ao ingressarem na carreira, colocam a população e todo o sistema de saúde em risco. Temos informações de que na Bolívia, Paraguai, Argentina, a situação é bastante crítica também, onde há milhares de brasileiros estudando com o sonho de um dia voltar ao Brasil e poder trabalhar como médicos aqui”, explica Diogo Sampaio.
Moratória – Para estancar essa enxurrada de cursos no Brasil, foi assinada a portaria MEC n. 328, de 5 de abril de 2018. A Moratória suspendeu por cinco anos a publicação de editais para autorização de novas escolas e para pedidos de aumento de vagas, e definiu a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação da AMB e do CFM, para realizar a reorientação da formação médica no Brasil, criando critérios de abertura de novas escolas e de escolha dos municípios, bem como para a avaliação dos atuais cursos.
“Tem gente querendo acabar com a Moratória. Ela precisa ser defendida a fim de evitar uma nova abertura indiscriminada de escolas médicas no Brasil. É preciso dar um basta no balcão de negócios financeiros e políticos que se transformou a formação médica no Brasil e lá fora. É preciso urgente avaliar as escolas médicas e continuar avaliando todos os médicos que quiserem trabalhar no Brasil, independentemente de onde tenham se formado. Para isso, é preciso defender cada vez mais um processo de revalidação de diplomas sério, que demonstre comprometimento com a qualidade do atendimento médico à população”, acredita o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio.
Sem Revalida Light – Diogo Sampaio diz também que a AMB e demais entidades médicas são contra as propostas apresentadas por alguns parlamentares que desejam tornar o exame mais flexível. “Isso seria um crime contra a Saúde e a Medicina. Não podemos aceitar que um Revalida Light permita que médicos sem o devido preparo técnico possam atender a população. Além disso, qualquer flexibilização no exame poderá oficializar muitas irregularidades, que já vem acontecendo em outras formas de “revalidação”, que permitem inclusive uma série de burlas e atalhos para os diplomados no exterior, onde muitos conseguem se habilitar para atuar em nosso país como médicos sem que sua real capacidade seja avaliada”, explica Diogo Sampaio.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Médica Brasileira (AMB)
