BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou na semana passada uma arrecadação recorde de reembolso de planos de saúde. Em 2011, a pasta recebeu R$ 82,8 milhões de ressarcimento de planos, valor cinco vezes superior ao que havia sido reembolsado em 2010, R$ 15,42 milhões. “Mudanças no sistema de informação permitiram o avanço”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ressarcimento recebido ano passado é referente a procedimentos realizados não só em 2011, mas também em anos anteriores.Pela lei, planos de saúde devem reembolsar o ministério quando seus usuários recebem tratamento pelo SUS. Operadoras, porém, resistiam em cumprir a determinação. Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimava que operadoras deviam cerca de R$ 400 milhões ao SUS. Além da resistência no pagamento, a ANS, no período deixou de cobrar pelos procedimentos.

Antes da instalação do sistema eletrônico de cobrança, o tempo médio para o pagamento de ressarcimento ao SUS era quatro anos. Além do novo sistema, Padilha disse esperar que o sistema de cobrança das operadoras ganhe reforço com a inscrição de usuários no Cartão Nacional de Saúde. A regra começa a valer em junho, mas não haverá tempo suficiente para a entrega dos números a todos os usuários. Segundo o ministro, pacientes não vão precisar apresentar, no primeiro momento, a inscrição. “A falta do número não pode ser usada como justificativa para recusa no atendimento”, afirmou Padilha.

O governo cadastrou cerca de 30 milhões de usuários, a partir de informações da ANS. O cadastro, que passou por uma revalidação, foi enviado para a ANS que, por sua vez, transmitirá as informações para operadoras.

O plano prevê que as operadoras, no momento da troca do cartão dos usuários, inscrevam na nova versão tanto o número do plano quanto o número do Cartão Nacional de Saúde.

Fonte: Agência Estado