Até aqui tenho me calado e apenas acompanhado os acontecimentos. Mas, diz a sabedoria popular: “Quem cala consente”. Como tenho compromisso com meus amigos e tenho consciência disso, eu não vou me calar. Nesse espaço democrático trago à luz alguns fatos que coloco para apreciação e reflexão.
Como todos sabem, na gestão passada, tive a honra de ocupar a Secretaria Geral da Fenam, representando o meu querido Pernambuco, onde contei com o generoso apoio do presidente Paulo de Argollo, com quem tive o prazer de trabalhar. A cerca de onze anos entrei no Sindicato dos Médicos de Pernambuco, na gestão do Ricardo Paiva, desde então passei a dedicar parte da minha vida na luta em benefício da categoria médica e da população que sofre com a precariadade da saúde pública e com os desmandos praticados pelos planos de saúde. Fui secretário administrativo, vice-presidente e tive a imensa responsabilidade de ocupar a presidência do Simepe gestão 2006/2008. Missão que procurei desempenhar com o máximo de empenho, disposição e zêlo.
Aqui me permitam fazer um registro que tem relação com o que vem a seguir. O tão propalado “Piso Fenam” nasceu de uma modesta contribuição nossa. Durante uma discussão, no Hotel São Marcos em Brasilia (X ENEM) fizemos ver que o Salário Mínimo Profissional dos Médicos (regulamentado na CLT – Lei 3.999/61) reza que o médico deve trabalhar um mínimo e duas horas e um máximo de quatro horas diárias (i.é. 10h ou 20h semanais). Naquele histórico encontro defendia-se o valor de R$ 3.500,00 como “piso” para a categoria, em valores corrigidos desde 1961. Os colegas entendiam que era o suficiente, haja vista que três salários mínimos era o praticado à época (e ainda hoje está valendo). Ora, como a discussão era em torno do “Salário Mínimo Profissional” passamos a defender a tese que R$ 3.500,00 deveria ser o mínimo para duas horas (10h semanais); para quatro horas (20h semanais) o valor deveria ser o dobro: R$ 7.000,00. Houve um certo tensionamento em favor dos R$ 3.500,00, porém prevaleceu a nossa tese e ficou acordado que defenderíamos o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidamente reajustado anualmente pela Fenam.
Faço esse breve resgate porque em recente reunião na gloriosa cidade de Salvador BA, participamos – Pernambuco, Alagoas e Paraíba – de encontro da Federação Nordeste onde também se fizeram presentes presidentes e prepostos do Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Sergipe, Maranhão e Federação Nordeste. Na ocasião fomos comunicados pelo presidente do Rio Grande do Norte, o nobre colega Geraldo Ferreira, que o seu estado contava com o apoio de cinco sindicatos do Nordeste e portanto se considerava o escolhido para dirigir os destinos da Fenam no próximo biênio. Soubemos através do mesmo que cinco reuniões de cunho particular foram realizadas, sem as presenças de AL, PB e PE, o que entendemos como uma aleivosia, porém permanecemos na reunião, dispostos ao diálogo. Na ocasião estavam sendo distribuídas camisas com o tema: “Eu quero o Piso Fenam”. Tentei descontrair o tenso momento com uma pergunta ao nobre colega do RN: “Geraldo, você sabe a origem do ‘Piso Fenam”? A resposta veio de forma ríspida: “Aqui só fala quem é presidente!”. Confesso que fiquei perplexo e, em respeito ao anfitrião Chicão, a quem particularmente prezo, e aos companheiros Silvio Rodrigues, Fernando Henrique, Wellington Galvão e Tarcísio Campos, me contive. Ato contínuo nos retiramos em sinal de protesto pelo que alí vivenciamos.
Pois muito bem, agora vamos ao ABSURDO, vejam o que pode acontecer a cada um de nós:
Na segunda-feira, 07/05/2012, ao chegar na sede do Simepe, fui abordado por dois policiais da Força Tarefa da Polínter. Soube então que estava sendo procurado para receber uma intimação por “Crimes contra a Honra” cujo objeto era esclarecer declarações minhas publicadas no site do Simepe a respeito do sr. Edson de Godoy Bueno, dono da Amil. Fui intimado a comparecer na manhã do dia seguinte – sob pena de incorrer em Crime de Desobediência Civil com pena prevista de detenção. Na data e hora previstas compareci a delegacia, evidentemente acompanhado por um advogado do sindicato, onde tomei ciência do processo: o dono da Amil, na qualidade de pessoa física, em 26.07.2011 solicitou a instauração de “Inquérito Policial” para investigar mensagem eletronica, encaminhada a diversos destinatários, contendo uma versão deturpada de reportagem sobre sua pessoa, publicada na edição n° 984 em 26.01.11, cuja capa tem a foto do sr. Edson de Godoy Bueno com o titulo “O Bilonário da Saúde”. Ao ler as páginas iniciais, nada constava que tivesse relação com a minha pessoa. Fiz esse comentário, estranhando o fato de ter sido envolvido nesse processo. O delegado que fez a intimação tomou o processo das minhas mãos, foi até a última página, bateu na mesa e mostrou uma cópia do site do Simepe com declarações minhas sobre a nota técnica da SDE (Secretaria de Direito Economico) a qual recomendou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Economica) a condenação do CFM, AMB e Fenam por influenciarem os profissionais a adotar uma tabela de preços (CBHPM) para forçar uma reajuste nos honorários – acho que todos lembram desse lamentável fato – realmente, nesse artigo, na qualidade de presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco e diretor do Simepe, faço comentários a respeito da entrevista do sr Edson de Godoy. Ao ver a página impressa e passar uma rápida vista sobre o mesmo, afirmei: ESSE TEXTO É DE MINHA LAVRA! E, NÃO RETIRO UMA LINHA SOBRE O QUE ESCREVÍ. O meu advogado rapidamente interveio e passou a me orientar no depoimento que prestei, claro que estava me sentindo indignado pelo procedimento adotado contra a minha pessoa. O texto em tela, meu depoimento bem como todos as páginas do processo estão à disposição de quem se interessar pelos mesmos, no site do Simepe. O paradóxo é que, durante uma reunião da Comissão Nacional de Honorários Médicos na sede do CFM em Brasília, tomei conhecimento desse e-mail apócrifo e me pronunciei na plenária contra o mesmo, uma vez que tenho esse número da revista Exame e sei que não é verdade a versão que se divulga na internet. Entendo que é um direito do sr. Edson Godoy de procurar a origem de fatos que atentem contra sua honra. Porém, um delegado de polícia me incluir em um processo que nada tem a ver comigo, salvo melhor juízo, é no mínimo um ato intimidatório. E isso é um ABSURDO e eu não posso tolerar.
No mesmo dia do depoimento contatei por telefone com vários amigos, com o presidente em exercício da Fenam Wellington Galvão que me prestou solidariedade, bem como o colega Waldir Cardoso que se posicionou da mesma forma. Em seguida consegui falar com o presidente Cid Carvalhaes que ficou indignado e queria repercutir o ocorrido para todos os sindicatos médicos do País. Seguindo orientação dos meus advogados e amigos de Pernambuco, ponderei que seria melhor aguardar os acontecimentos. Desnecessário dizer que tive apoio incondicional das Entidades Médicas do meu Estado. Ato contínuo, telefonei para o representante da Amil em PE (sr. Valáce Portela) haja vista estarmos negociando honorários médicos permanentemente com aquela operadora e encaminhei ao mesmo cópia do processo com a seguinte ponderação: “Diga ao Edson que exijo um pedido formal de desculpas e que ele tire o meu nome dessa bandalheira. Ah sim, e que eu não retiro uma vírgula sobre o texto que escrevi”. O sr. Valáce me retornou afirmando que nem o sr. Edson Godoy, nem a Amil tinha nada contra a minha pessoa e que não entendiam como o meu nome tinha sido envolvido nesse processo. Informei-o que estava indo a um Fórum Nacional sobre a CBHPM em BH/MG e que solicitaria um espaço para falar sobre os fatos.
Na manhã da viagem para BH (5a-feira 10/05/12 às 10h20) me liga o sr Edson de Godoy Bueno se desculpando pelo ocorrido, foi uma conversa de exatos 19min e 37s – presenciados pela minha filha no viva-voz do cellular – onde o mesmo ressalta que nada tem contra mim, inclusive que tomou conhecimento que eu fui o único na plenária da CONSU/CFM a me posicionar contra o malsinado e-mail, que conversou com o Florentino – presidente da AMB – e soube que eu era “uma pessoa maravilhosa” que os médicos recebiam honorários muito baixos e que era favorável a corrigir isso; nesse momento fiz o seguinte comentário: “nisso nós concordamos Edson, o jogo está desequilibrado, vamos consertar isso”. Mais uma vez exigi que retirasse o meu nome do processo e que, em relação ao texto da minha autoria, eu não tirava uma vírgula, disse-lhe que estava viajando para BH onde faria referência aos fatos e a nossa conversa, ocasião em que me comunicou que também estava embarcando para Los Angeles afim de tratar de assuntos da sua holding. A conversa terminou com um – da parte dele: “fica com Deus e um beijo na testa”.
Em BH fomos, eu e o Mario Jorge, muito bem acolhidos pelo Jacó e o Cristiano. Durante o evento (III Fórum Nacional sobre a CBHPM) me foi gentilmente concedido um espaço que aproveitei para esclarecer aos presentes sobre o ocorrido. Foram-me solicitadas várias cópias do processo pelos colegas, inclusive pelo deputado federal Mandetta, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família no Congresso Nacional, presente no recinto na qualidade de palestrante e ocasião em que fez várias intervenções sobre o ocorrido, prometendo colocar a peça em discussão entre os seus pares. Além dos nomes já citados, presentes o ex-presidente do Simepe André Longo, como palestrante da ANS e um diretor da SDE. Aqui, quero fazer um registro sobre o apoio irrestrito que tive de todos, pelo que sou eternamente devedor.
Deixo aos preclaros companheiros da Fenam a análise do meu depoimento, ao mesmo tempo que entendo que nunca, jamais, em tempo algum um sindicato médico que se preze deve aceitar patrocínio para seus eventos, de empresas ou planos de saúde que, usando a prerrogativa do seu poder economico, ousem tentar intimidar companheiros que lutam pela categoria.
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco não admite; nunca teve e, tenho fé, nunca se submeterá a patrocinio de exploradores do trabalho de médicos e médicas no nosso Estado.
Grande abraço, até o Congresso e que o Cáires de onde estiver, ilumine e proteja a todos nós!
MARIO FERNANDO DA SILVA LINS
Membro pela FENAM da Comissão Nacional de Cooperativismo Médico / CFM
Diretor Financeiro do Simepe.
Presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de PE
Conselheiro de CREMEPE
P.S.: Os companheiros do Norte, tenho a convicção que chegarão a um consenso de forma fraterna, afinal estamos todos no mesmo barco.
Confira todo o processo:
