O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) alerta os profissionais para a importância do preenchimento correto da Declaração de Óbito (D.O), durante a pandemia de Covid-19. Denúncias feitas ao sindicato informam sobre uma orientação para que mortes sejam declaradas como sendo Covid, mesmo sem a confirmação da doença.
É o caso de uma viúva que perdeu o marido após uma série de complicações nos rins e problemas cardíacos. “Ele era renal crônico, teve um derrame pleural. Nunca teve diagnóstico de covid, mas foi internado numa ala com pacientes infectados pela doença”, conta a esposa de um paciente.
Ela relata ainda que, após a morte repentina decorrente das sérias complicações de saúde, a declaração do marido foi registrada como suspeita de Covid-19, sem nunca ter feito o exame. “Fomos informados que era uma sequência de ordens”, destaca.
A família acionou um advogado para alterar a causa da morte na D.O, e após a realização de um exame que testou negativo para o novo coronavírus, o documento foi alterado e a suposta de morte por covid-19 retirada da declaração.
O cenário atual de pandemia exige, inclusive, que o médico se atualize nas questões acerca do preenchimento da declaração de óbito nos casos confirmados de Covid-19. Algumas orientações devem ser observadas para o preenchimento adequado da declaração e continuar a seguir as determinações Código de Ética Médica.
Outra preocupação do Sindicato dos Médicos é com as mortes relacionadas à falta de oxigênio. Declarações apontam morte por asfixia. “O correto deveria ser hipoxemia por falta de oxigênio”, alerta o presidente do Simeam, Dr. Mario Vianna.
A assessoria jurídica do Simeam adverte que emitir declarações de óbitos com inconformidades, pode resultar em penalidades na esfera cível e criminal.
Fonte: Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam)
