A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicará, nos próximos dias, uma instrução normativa para regulamentar os contratos entre médicos e planos de saúde. A determinação vai tornar obrigatórios um índice e uma periodicidade mínimos para o reajuste dos honorários. A medida é uma tentativa de solucionar o impasse que tem levado ao descredenciamento em massa de profissionais e às frequentes cobranças feitas por médicos diretamente aos beneficiários.
André Longo, diretor de gestão da ANS, explicou que todos os contratos que estiverem em desacordo com a norma terão prazo de seis meses para adaptação. “Atualmente, na maioria dos contratos, o reajuste dos honorários é tratado como ‘de livre negociação’. Nós entendemos que isso é muito vago. A ideia é que quando não houver acordo sejam aplicados os índices mínimos a serem definidos entre as partes”, disse Longo. A norma a ser publicada é uma reivindicação antiga dos médicos, mas causou insatisfação entre representantes de planos de saúde.
No entender de José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), novas regras para os contratos entre médicos e operadoras são desnecessárias. “Eu creio que já haja uma regulamentação para o assunto, que é suficiente”, declarou, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. Questionados sobre o aumento de 126% nas mensalidades dos planos de saúde nos últimos 10 anos sem que tenha havido repasse desses valores aos honorários médicos, os representantes das operadoras rebateram que o setor passa por sérias dificuldades financeiras.
Denise Eloi, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, argumentou que, enquanto a receita das operadoras de autogestão alcança R$ 9,2 bilhões, as despesas chegam R$ 9,8 bilhões. “Isso é um pedido urgente de socorro”, declarou Denise. Já Cechin lembrou que a rentabilidade do setor é de 0,3%. Na avaliação de Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, as falhas no modelo assistencial brasileiro têm levado à insustentabilidade do setor.
Fonte: Correio Braziliense
