Passados três meses de negociação após a advertência dada às operadoras dos planos de saúde, em mobilização de 25 de abril, entidades e associações médicas aprovaram um indicativo de nova e possivelmente mais ampla paralisação nacional em outubro.

O movimento médico avalia que há avanços nas negociações com os planos de saúde desde as últimas mobilizações -7 de abril e 21 de setembro de 2011 e em 25 de abril de 2012-, em que médicos suspenderam atendimentos aos planos e realizaram atos públicos. Os médicos entendem, porém, que os avanços alcançados ainda são insuficientes.

O balanço foi feito nesta quinta-feira em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com a participação de conselhos regionais, sindicatos e sociedades médicas.

Representantes dos Estados criticaram as propostas de reajustes nos honorários dos médicos feitas pelas operadoras, em alguns casos tidos como “pífios”.

Os médicos ainda alertaram para a necessidade de corrigir as defasagens acumuladas nos últimos anos e de estender os reajustes das consultas também aos procedimentos.

A reunião desta quinta-feira apontou para a continuidade das negociações com as operadoras, a realização de assembléias nos Estados entre julho e agosto e para um indicativo de paralisação nacional em outubro, mês em que se comemora o dia do médico.

A duração dessa nova paralisação e outras estratégias de mobilização serão avaliadas pelos Estados e chanceladas na próxima reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, marcada para 17 de agosto.

Paralelamente a esse movimento, as entidades médicas cobram da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a edição de uma resolução normativa que substitua a atual, de 2004, que garanta a assinatura de contratos adequados entre operadoras e médicos, através de suas entidades, e reajustes satisfatórios.

Plano de saúde fica mais caro

Aumento autorizado é de 7,93%. O reajuste é retroativo a maio e será aplicado sempre no mês de aniversário do contrato

Os usuários de planos de saúde individuais e familiares em vigor desde 1999, 8 milhões de pessoas no Brasil e 400 mil em Pernambuco, devem ficar ligados nas próximas mensalidades. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou ontem reajuste de 7,93% para esses convênios médicos. O problema é que a ANS atrasou a divulgação do percentual este ano e parte dessas milhares de pessoas vai desembolsar o aumento de forma retroativa a três meses. As entidades de defesa de consumidor voltaram a criticar a Agência.

Os reajustes autorizados pela ANS devem ser aplicados a partir de maio, todos os anos, sempre no mês de aniversário de cada plano. Por isso, como o índice de 2012 saiu apenas ontem, há casos em que uma mensalidade de R$ 100, por exemplo, já deveria estar em R$ 107,93 há três meses. A lei permite a cobrança retroativa. Assim, durante três meses esses consumidores terão que pagar, no exemplo dado, R$ 115,86, e só depois do retroativo ser pago esse valor cairá para R$ 107,93, até vir outro aumento, ano que vem.

Em nota distribuída à imprensa, a gerente-geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da ANS, Rosana Neves, orienta os consumidores a observarem os próximos boletos: “É necessário verificar se o valor do aumento corresponde ao percentual de 7,93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio de 2012, quando o reajuste está autorizado.”

Desde 2001, a ANS utiliza a mesma fórmula de cálculo nos reajustes dos planos individuais e familiares “novos”, contratados a partir de 1999. Curiosamente, o número é extraído a partir da média de reajustes dos planos coletivos, como os convênios médicos oferecidos por empresas a seus empregados, que têm negociação livre.

A Associação de Consumidores (Proteste) reclama que essa fórmula termina criando distorções. A Proteste reclama que o reajuste deste ano é muito superior à inflação do período, de 4,86% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo a inflação oficial do Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até maio a alta dos últimos 12 meses era de 4,99%.

A ANS esquece os índices de inflação e prefere comparar os reajustes com o rendimento médio do brasileiro, calculado a partir de apenas seis regiões metropolitanas do Brasil, que cresceram 9,69% em 12 meses.

Quanto ao cálculo em si, a agência informa que desde 2010 uma Câmara Técnica vem estudando um novo modo de calcular os reajustes e, em simulações, usou até um cálculo regional, com base nas mesmas diretrizes do atual modelo. “No entanto, concluiu-se que há necessidade de continuação dos estudos e que a regionalização acarretaria elevada diferença entre regiões, onerando especialmente as de menor poder aquisitivo”.

Fonte: Jornal do Commercio.