Prova para os futuros médicos

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada há 18 anos, e de outro, há a tentativa de criar um exame semelhante para regular a entrada de formados em medicina no mercado de trabalho. O debate também divide as categorias e os especialistas.
A proposta para a implantação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão foi apresentada na semana passada pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), mas outra matéria semelhante está parada no Senado desde 2004, quando chegou à Comissão de Educação. “Os médicos tratam da vida das pessoas, por isso é preciso exigir mais deles, muitos saem desabilitados para cumprir o ofício”, justifica o deputado Agostini.

A medida não é consenso na categoria. O Conselho Federal de Medicina não tem uma posição única sobre o tema, mas há unidades em alguns estados que até fazem campanha a favor do exame obrigatório. É o caso do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que aplica a prova desde 2005, tornando-a condição para o registro profissional apenas no início deste ano. De acordo com o conselho paulista, no período em que a avaliação era opcional, dos 4.821 estudantes que a fizeram, 46,7% foram reprovados. Hoje, os formados em medicina de São Paulo não precisam necessariamente ser aprovados, mas são proibidos de serem registrados caso não compareçam ao teste e ao menos respondam às questões.

Fiscalização

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, rebate frontalmente os argumentos favoráveis ao exame. “É irresponsabilidade deixar um aluno fazer um curso longo e difícil e, depois de formado, dizer a ele que não poderá exercer a profissão que escolheu”, critica. “A forma mais coerente e sensata de evitar a entrada de profissionais mal formados no mercado é oferecer um ensino de qualidade, sob a fiscalização intensa do governo.”

A justificativa de que o governo é que deveria avaliar as instituições de ensino para evitar o mal rendimento dos alunos também é utilizada por quem pretende acabar com o exame da OAB. “É preciso discutir um critério melhor para isso, se as faculdades não são boas, o governo deve descredenciá-las, mas os conselhos profissionais não têm o direito de dizer quem pode ou não pode entrar no mercado”, argumenta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto para extinguir a prova para bacharéis em direito. (Colaborou Larissa Leite)

Fonte: Diario de Pernambuco

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