A saúde é realmente um grande problema social. Se por um lado é o tormento do brasileiro – e atualmente até no sistema particular o usuário sofre coma demora no atendimento – por outro é um termômetro para avaliar a qualidade da governabilidade. Na última sexta-feira, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar aprovou o reajuste de até 13,57% para os planos de saúde. Além de um aumento em plena crise, o brasileiro tem que arcar com um percentual acima da inflação. O reajuste é valido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Cerca de 8,3 milhões de beneficiários serão afetados. Esse contingente representa 17%do total de 48,5 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil, segundo dados de abril passado. O reajuste deverá ser repassado pelas operadoras somente a partir da data de aniversário dos contratos e tem de ser igual ou inferior ao teto estabelecido pela ANS. Nos últimos 12 meses, 1,3 milhão de pessoas deixaram os planos no Brasil. Isso equivale a uma redução de 2,7%. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar e foram tema de matéria na edição de ontem do caderno de Economia deste jornal. Naturalmente que diante deste aumento, que pega a todos em plena crise e sob alto índice de desemprego, novas desistências virão por aí, o que gera problema em outra ponta: a saúde pública. E isso num momento em que o Governo Temer anuncia que pretende acabar com o teto de repasse das verbas para a área. De acordo com a Constituição, o governo tem que aplicar 13,2% de sua receita líquida na saúde, mas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de iniciativa do governo pretende por fim à garantia de repasse com base num percentual obrigatório. A União definiria um valor mínimo que seria anualmente corrigido pela inflação. Como sabemos que no Brasil a saúde nunca foi prioridade, e agora atestamos isso mais uma vez, o risco de um colapso no sistema é grande. Na sexta feira, várias pessoas com atuação na área manifestaram sua preocupação com o que pode acontecer se o percentual for eliminado. Isso porque, se com um percentual obrigatório o sistema já é um transtorno, sem ele não haverá garantias de prioridade. O ex-ministro José Gomes Temporão foi enfático: “Com o corte de recursos, o governo teria que dizer quantas pessoas vão morrer. Não estamos falando de números e sim de vidas. Sem dinheiro, o tempo para conseguir uma cirurgia, ou mesmo o tratamento para câncer vai aumentar”, disse ele ao UOL. Outro ex-ministro, Arthur Chioro, calcula que os cortes poderiam chegar R$ 65 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. Segundo ele, “assim não é possível manter programas básicos, como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI”. Ricardo Barros, atual ministro da pasta, talvez precise analisar a situação com mais calma, já que não tem experiência na área. Em vez de falar em cortes, poderia mergulhar namáquina e ver de perto o drama dos usuários nos hospitais públicos do País. O que o brasileiro espera é melhorias, eficiência, e para isso concordou em afastar a presidente Dilma.
Fonte: Folha de Pernambuco
