Em defesa do pacto federativo

Escudeiro do governador Eduardo Campos (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), reforçou, em Brasília, a necessidade de fortalecer o pacto federativo, seguindo uma das principais linhas do discurso socialista. Com o argumento de que 2013 será um ano “duro”, também semelhante ao que fala o governador, ele propôs a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios que possa ser repassado às cidades a quantia equivalente a duas parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A sugestão foi apresentada por Geraldo Julio no encontro com os prefeitos realizado pela Câmara e pelo Senado, ontem, no intuito de agilizar a votação de pautas de interesse dos municípios. Se acatada, a reivindicação beneficiará o Recife, por exemplo, com R$ 52 milhões, e o dinheiro poderia ser usado em investimentos. “Esse fundo iria fazer com que os municípios brasileiros fizessem investimentos ainda em 2013, um ano em que os municípios do Nordeste enfrentam uma dureza muito grande em função da seca”.

Geraldo foi um dos cinco prefeitos participantes a discursar na tribuna. “O Fundo seria criado pelo Governo Federal através de um projeto de lei enviado ao Congresso”, ressaltou, lembrando que, por se tratar de matéria financeira, o projeto precisa ser elaborado pelo governo Dilma. “Até a Constituição de 1988, 66% de receitas da União eram divididas com estados e municípios. Hoje esse percentual caiu para cerca de 40%”.

Fonte: Diario de Pernambuco

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