No Brasil, o procedimento só começou a ser realizado a partir da publicação da Resolução nº 1.482/97(19), em 10 de setembro de 1997, feita pelo Conselho Federal de Medicina. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil e no mundo, a cirurgia de mudança de sexo feminino para o masculino é feita de forma experimental. No País esse procedimento está condicionado a pesquisa em hospitais universitários. Em Pernambuco não há esse procedimento por falta de médico especialista, segundo assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
A incorporação de novos procedimentos na tabela SUS, como é o caso desta cirurgia de mudança de sexo, de mulher para homem, exige necessariamente comprovação científica que garanta a segurança, a eficácia e a efetividade do procedimento, o que até hoje não existe no país e no mundo. No que se refere a troca de sexo do masculino para o feminino, o procedimento é feito desde 2008 pelo SUS e já soma 116 casos cirúrgicos até dezembro de 2011. O valor aproximado esta cirurgia é de R$ 1,3 mil. Atualmente, quatro hospitais universitários estão habilitados a realizar os procedimentos: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o do Rio de Janeiro, de São Paulo e Goiás.
De forma geral o indivíduo que decide pela cirurgia passa por uma avaliação psicológica e psiquiátrica; psicoterapia individual, psicoterapia em grupo e acompanhamento psiquiátrico periódico para a confirmação do diagnóstico; terapia hormonal com o objetivo de induzir o aparecimento de caracteres sexuais secundários compatíveis com a identificação psicossexual do paciente; avaliação genética; e o tratamento cirúrgico. O acompanhamento pós operatório se estende por pelo menos dois anos, podendo se manter por tempo indeterminado, caso o usuário do Sus venha a optar pelo acompanhamento psicológico e social, além do endocrinológico.
Fonte: Folha de Pernambuco
