Apontada como a principal deficiência do governo federal na pesquisa CNI/Ibope, divulgada na terça-feira, com a desaprovação de 67% dos entrevistados, a área da saúde pública também foi alvo de críticas contundentes dos prefeitos de capitais reunidos ontem no Congresso Nacional para discutir o pacto federativo. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Vitória José Coser (PT), garante que apenas no programa Saúde da Família há um déficit de 6 mil médicos.
A fragilidade do setor coloca em risco, por exemplo, os planos do PT de lançar o atual ministro da área, Alexandre Padilha, como candidato ao governo do estado de São Paulo em 2014. Coser defende que o Brasil traga médicos do exterior para ampliar a proporção de profissionais por habitante. Atualmente, os municípios são obrigados a desembolsar, por causa da aprovação da Emenda 29, pelo Congresso, pelo menos 15% da receita com saúde. “Estamos numa situação difícil”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT).
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), classifica o problema da saúde nos municípios como “seríssimo”. “Não adianta implantar mais unidades de pronto-atendimento (Upas), por exemplo, porque elas precisam de recursos para custeio. O financiamento da saúde é muito mais dramático do que o da educação”, avalia. Na lista de reivindicações entregue aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), eles pedem que os parlamentares revisem o modelo de sustentação financeira do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dívidas
Com críticas mais amenas do que as feitas pelos governadores em evento semelhante na última semana – inflamado ainda mais por causa da presença de presidenciáveis como Eduardo Campos (PSB) -, os prefeitos cobraram ainda a apreciação de propostas que visem a reduzir os juros da dívida dos municípios com a União e a diminuição do preço das passagens de ônibus. “Não faz sentido os municípios pagarem 17% de juros e a União pagar só 7% ao mercado. A dívida dos municípios perante a União foi consolidada nos anos 1990, com taxas de juros altíssimas”, disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Fonte: Correio Braziliense
