A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) reuniu na última sexta-feira (24.08), no Auditório Senador Sérgio Guerra, representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, gestores da Hapvida, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Consumidor (CAOP-Consumidor), Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-PE), Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge Nordeste) para apresentar e debater denúncias relacionadas aos serviços prestados pela operadora de planos de saúde Hapvida.
Segundo os presentes, a operadora pratica uma série de irregularidades no atendimento aos pacientes, principalmente aqueles de médio e alto risco. Procedimentos de padronização que vão contra a ética médica, transferência de pacientes graves para o Sistema Único de Saúde (SUS), sobrecarga de trabalho, com carga horária médica exaustiva, e demora no diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos foram algumas das situações relatadas.
O diretor executivo do Simepe, Mário Jorge Lobo, divide essas denúncias em três vertentes: “a primeira, relacionada aos vínculos empregatícios; a segunda, sobre a ruptura do processo da autonomia da consulta médica, por parte da gestão, que limita prescrições, internamentos e tempo de atendimento; e a última, a questão de transferência de usuários da Hapvida para o SUS, com uma incompetência do SUS de fazer a cobrança e ressarcimento desse custeio”, explicou. Todos esses pontos foram denunciados pelo Simepe ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Consumidor, Cremepe, entre outros órgãos responsáveis.
“Infelizmente nós não tivemos nenhuma resposta por parte da operadora e estamos cobrando que tenha uma apuração para verificar se isso é verídico ou não, tendo em vista que põe em risco a população e compromete o trabalho dos profissionais médicos que lá exercem suas atividades”, complementa o diretor. Durante a sessão, os representantes da Hapvida focaram em apresentar dados e avanços da empresa, e, ao final dos relatos, inclusive de pacientes da operadora, explanaram que não tinham conhecimento dos casos citados e iriam apurar as informações.
A assembleia foi comandada pelo deputado estadual Edilson Silva, que orientou o público presente a denunciar os casos de desassistência da operadora, para que a investigação apresente as reais informações e, assim, possam ser tomadas as devidas providências.
