O Sindicato dos Médicos do Ceará alerta todos os profissionais aposentados, especialmente, os relacionados ao serviço público, para que confiram, periodicamente, os valores de suas aposentadorias, tendo em vista que a entidade está recebendo com bastante frequência denúncias de casos de redução brusca dos proventos, bem como da retirada, sem prévia comunicação, de gratificações recebidas há mais de cinco anos, impossibilitando o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa no âmbito administrativo.

Os médicos aposentados que, por ventura, detectarem o problema devem procurar imediatamente o Sindicato, munidos de contracheque que comprove a redução dos valores e de documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). Os profissionais ligados ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social também devem proceder da mesma maneira.

Ao ter ciência do caso, a Assessoria Jurídica do Sindicato analisará os motivos da redução e, caso seja constatada a ilegalidade ou a não obediência às formalidades legais adequadas, encaminhará aos procedimentos cabíveis: solicitação administrativa para a devida correção ou ingresso de ação judicial para o imediato restabelecimento do que foi suprimido e reduzido.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec)