As agências do INSS devem receber nas próximas semanas uma enxurrada de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para bebês com microcefalia. No valor de um salário mínimo (R$ 880), a bolsa já é ofertada para cerca de 4 milhões de brasileiros que têm a partir de 65 anos ou deficiência física, desde que obedeçam os requisitos. O principal deles é que a renda familiar per capita (por pessoa), seja de até R$ 220.
O orçamento federal para pagamento do benefício neste ano era de R$ 48,3 bilhões. Montante que deve aumentar, já que o Ministério da Saúde notificou 4,1 mil recém-nascidos com a malformação. Número que deve chegar a 16 mil até dezembro, segundo estimativa da Fiocruz. O INSS deve montar uma força-tarefa para dar celeridade à avaliação dos casos das crianças com a malformação.
A possibilidade do recebimento de um salário mínimo animou algumas famílias pernambucanas. Na casa de Gabriel, 3 meses, que mora em Glória do Goitá, na Mata Norte, a 75 km do Recife, o dinheiro chegaria em boa hora para dar suporte as viagens que precisa fazer até três vezes por semana para a Capital e, também, na alimentação. Sua mãe Ana Júlia Silva, 17, perdeu duas consultas do filho nesta semana Recife por não ter o dinheiro para as passagens. “A gente gasta demais. Não tenho renda. O pai dele se vira com bico e o dinheiro, que já não era tanto, ficou ainda mais curto”, disse.
Em situação parecida está a auxiliar de serviço geral, Rosilene Ferreira, 39, mãe de Arthur, 3 meses. Ela mora no Ibura e chega a pegar seis conduções por dia para levar o menino para as terapias e consultas. “Ganho R$ 650 reais por mês para manter a casa, meu filho de 16 anos e, agora, o Arthur. Esse dinheiro chegaria em boa hora. Nesse momento meu maior gasto é com transporte. Mas, não sei como será no futuro”, disse. Rosilene também demonstrou apreensão com o atual emprego, já que precisará pedir licenças para acompanhar o filho nos tratamentos. “Meu medo é ser demitida e ficar sem renda”, disse.
Quem já convive com o dinheiro curto para atender às necessidades da filha com microcefalia há 4 anos é Eliane Costa, 32. Há dois ela conseguiu o benefício para a filha Maria Eduarda. O dinheiro ajuda nos gastos com a criança. A maior parte vai para a compra de fraldas descartáveis. “Ela precisa de 15 pacotes por mês. Cada um custa, em média, R$ 15. Tudo dá R$ 225”, disse. Também há gastos com remédio, já que Maria Eduarda precisa tomar anticonvulsivo ao menos uma vez por semana. Já as despesas com transporte dependem do roteiro de terapias. A família mora em Olinda e a menina faz tratamento na Fundação Altino Ventura, no Recife, na Iputinga.
Perícia
Para ter direito ao benefício os bebês terão que passar por perícia médica. O que deverá gerar filas ainda maiores que as atuais, já que a greve dos médicos peritos do INSS, que após cinco meses chegou ao fim na segunda-feira passada, deixou 400 mil atendimentos acumulados no País – 40 mil no Estado. A representante técnica do Serviço Social do INSS no Nordeste, Teresa Vital de Souza, adiantou que até agora a procura do benefício para bebês microcéfalos não foi sentida. Dos 1.373 bebês notificados no Estado, apenas quatro chegaram a fazer o agendamento.
Fonte: Folha de Pernambuco
