Ontem, Dia Mundial da Saúde, e de uma ponta a outra do país não havia uma só cidade em condições de fugir ao lugar comum de lamentar o caos em que mergulhou a rede pública, com hospitais, postos e profissionais da área pedindo socorro. Infelizmente, no entanto, o fundo do poço pode estar muito próximo se a população não acordar para uma realidade dramática: interesses os mais diversos trabalham para enfraquecer o SUS enquanto uma das mais poderosas indústrias do mundo, a farmacêutica, só ganha robustez e apetite por mais lucros. Esta é uma tecla na qual a ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero vem batendo há 13 anos, a partir de quando passou a denunciar as agressivas estratégias da gigante do ramo junto às classes política e médica para garantir o crescimento de suas receitas. Fez isto no Fórum Social de Mumbai (2004), de Porto Alegre (2005), da Venezuela (2006) e no Fórum Latino-americano de HIV e Aids (2009). Aproveitando a data, ONG lançou, com intervenções na mídia e em redes sociais, a campanha Saúde não é comércio, que no primeiro dia teve sua página no Facebook curtida por mais de 400 internautas.
A proposta da campanha é justamente fazer a população refletir sobre que saúde é direito humano e dever do Estado, não uma troca de vantagens entre governo e poderosas corporações. Quer, também, ampliar o debate e lançar luz sobre o que resulta do toma-lá-dá-cá em que essa relação se transformou, com campanhas políticas recebendo vultosas quantias em troca da aprovação de medidas que beneficiarão diretamente os doadores. Para se ter uma ideia do que significa o assédio a deputados federais e senadores, um relatório da ONG Repórter Brasil, de 2015, aponta que existem 16 Projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional para reformular a Lei 9.279/96, que trata do monopólio de patentes industriais no país. Com os tentáculos firmes e estrategicamente espalhados sobre o centro do poder, não é de causar espanto que consiga influenciar na formatação/implementação de políticas públicas e decisões tomadas por médicos na hora de prescrever este ou aquele medicamento. Em 2012, inclusive, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) assinaram acordo com a Interfarma, associação de indústrias farmacêuticas, na tentativa de limitar o recebimento de presentes e brindes dados pelos grandes laboratórios aos profissionais.
Na outra ponta da campanha, está a preocupação com as nada disfarçadas tentativas de privatizar o SUS, que ao longo do tempo vem sendo enfraquecido pela falsa ideia de ineficiência para lidar com a saúde pública no país. Na onda do “quanto pior melhor”, deixa-se de ver que não se trata apenas de uma rede de hospitais, profissionais e postos destinados a quem não pode pagar um plano particular de saúde, mas de um complexo sistema integrado de assistência para todos os brasileiros, incluindo aqueles com acesso à rede coberta pelos planos. Por trás da tentativa de privatizá-lo estariam as Parcerias Público-Privadas (PPPs), com estrutura e mecanismo obscuros, que dificultam o monitoramento e avaliação da eficiência por parte da sociedade civil.
A campanha deve durar seis meses e, além das estratégias de comunicação, incluindo seminários e debates, pretende empreender ações junto ao Legislativo federal e ao Ministério da Saúde, sem deixar de ir buscar parcerias com organizações da sociedade civil. Porque o raciocínio dos organizadores é simples assim: há que se unir esforços compatíveis com o tamanho da ameaça que ronda um dos maiores patrimônios dos brasileiros. Além disso, tendo o apetite reduzido por força de mudanças na forma de se relacionar com o poder, a gigante do ramo de produtos farmacêuticos abriria espaço para uma saúde pública de melhor qualidade. Tarefa difícil, mas não impossível.
Fonte: Diario de Pernambuco
