A partir de amanhã, os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus zika. De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) as mensalidades dos planos serão corrigidas para acompanhar a evolução dos gastos assistenciais. No entanto, as operadoras só poderão repassar os custos respeitando o teto de reajuste de 13,57% para os planos particulares e familiares. O cumprimento da determinação será fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequar à nova regra.
A norma da ANS estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença, o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea, e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com anomalia congênita sugestiva de infecção pelo zika.
Para realizar os exames, a agência reguladora orienta que é preciso comparecer a um dos laboratórios credenciados pela operadora do plano de saúde munido de um documento de encaminhamento médico. Caso o laboratório se negue a realizar o exame, o consumidor deve entrar em contato, inicialmente, com a operadora do plano. Se a situação não for solucionada, é possível fazer uma reclamação na unidade da ANS no Recife, localizada no bairro do Paissandu, ou por telefone (0800 701 9656), informando o protocolo de atendimento do plano.
De acordo com a FenaSaúde, representante de 18 grupos de operadoras de planos privados de assistência à saúde, que totalizam 1.173 operadoras, a realização desses exames poderá representar custos adicionais aos planos de saúde, mas não é possível, no curto prazo, estimar o impacto econômico-financeiro dessa incorporação nas despesas assistenciais.
“As incorporações ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, inevitavelmente, acarretam custos adicionais ao sistema. As mensalidades dos planos de saúde, quando ocorrerem, serão corrigidas para acompanhar a evolução de todos gastos assistenciais, não somente os dos exames de detecção do zika vírus. Mas não é possível mensurar, isoladamente, esse impacto. Outro aspecto é que não se sabe a real demanda por esse serviço disponibilizado a gestantes e recém-nascidos, dentro dos critérios estabelecidos pelo normativo”, esclareceu Vera Sampaio, gerente de Regulação de Saúde da FenaSaúde.
O índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017 deve respeitar o teto máximo de 13,57% estabelecido pela ANS. Para os planos coletivos/empresariais, o setor de recursos humanos da empresa contratante é que trata diretamente com a operadora para definir o reajuste, que deve ser adequado à situação dos funcionários. Em ambos os casos, o reajuste só deve ser feito na data de aniversário do contrato.
Fonte: Jornal do Commercio
