A operadora de plano de saúde Unilife deve apresentar proposta de retomada de serviços da rede credenciada ao Ministério Público de Pernambuco até a próxima sexta-feira (16). A decisão foi tomada após audiência de instrução realizada ontem pelo promotor de Direito do Consumidor do MPPE, Maviael de Souza, com a presença de beneficiários e de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Procon-PE.
Usuários do plano denunciaram a operadora ao MPPE na semana passada, por causa de problemas assistenciais. Eles relatam dificuldade de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e descredenciamento em massa de hospitais, clínicas e laboratórios. A Unilife possuía 61,3 mil beneficiários em planos de assistência médica, concentrados principalmente em Pernambuco (45,7 mil) e Alagoas (13,8 mil).
Após a apresentação da proposta, o Ministério Público de Pernambuco vai decidir o rumo do processo. “Já estamos avaliando as medidas judiciais cabíveis. Vamos estudar a proposta, chamar a ANS e decidir se o plano atenderá os interesses dos consumidores”, afirma o promotor Maviael de Souza.
A situação da Unilife não é fácil. A ANS instituiu regime de Direção Fiscal sobre o plano de saúde. Nesse sistema, um agente nomeado pela agência acompanha a empresa quando são constatados problemas econômico-financeiros graves. Além disso, a agência também cancelou a comercialização de 11 dos 25 produtos da seguradora, que atualmente concentram a maior parte das vidas. Apesar das duas medidas adotadas, a empresa é obrigada a prestar atendimento regular. Negativa de cobertura pode acarretar em multa.
No Procon-PE, serão julgados dois processos, um da área administrativa e outro da área de fiscalização, gerados a partir da denúncia de consumidores. Uma das sanções previstas é multa por causa das dificuldades assistenciais.
A justificativa apresentada por representantes da empresa durante a audiência é a queda drástica no faturamento e no número de vidas, após a saída de um hospital-âncora da rede de credenciamento em agosto deste ano.
Isso afetou o repasse a fornecedores e gerou o efeito cascata de descredenciamento em massa dos hospitais, clínicas e laboratórios restantes. Os usuários vivem com incertezas, já que não sabem onde vão encontrar atendimento.
A estudante Raquel Cabral, 31 anos, teve que levar o filho ao SUS, porque não há emergência pediátrica no plano. “Meu filho estava com a garganta inflamada. Só consigo falar com o SAC depois de muita insistência”, afirma. Já a supervisora educacional Claudia Simone, 34 anos, está grávida de 8 meses e não sabe onde vai fazer o parto cesáreo. “Não consegui fazer exames simples, como ultrassom. Apenas um hospital realiza partos, mas não sei se em janeiro a unidade vai se descredenciar”, lamenta.
O representante da Unilife que compareceu à audiência de instrução não concedeu entrevista ao Jornal do Commercio. A reportagem procurou a assessoria de imprensa e a sede da operadora em Olinda, mas não obteve retorno.
Qualquer problema oferecido por operadoras deve ser registrado junto à ANS pelo telefone 0800 701 9656.
Fonte: Jornal do Commercio
