Leonardo Spinelli

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) saiu ontem em defesa dos planos coletivos depois que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou um estudo informando que, na modalidade, os reajustes anuais chegariam a uma média de 82%. Segundo a agência, os reajustes aplicados aos planos de saúde coletivos em 2012 ficaram perto de 7,93%, o mesmo percentual aplicado pela ANS aos planos individuais. “De maio de 2012 a abril de 2013, mais de 50% dos contratos coletivos tiveram reajuste até 7,93%”, defende a agência (esse número, no entanto, é questionável.

O Idec foi procurado e não respondeu ao JC, mas seus números representam os casos abusivos que foram parar na Justiça e não a realidade do mercado como um todo. A associação Proteste dos consumidores destacou que os números divulgados pelo Idec não levaram em conta a entrada em vigor do chamado pool de risco, em 2012.A novidade teria melhorado a relação dos pequenos grupos de clientes pessoa jurídica com as operadoras de planos de saúde. “Com o pool de risco você pulveriza a sinistralidade, trazendo melhor equilíbrio na relação das pequenas empresas e associações com os planos de saúde”, considera a diretora da Proteste, Maria Ines Dolci.

Ela disse que a medida tem pouco tempo de implantada, mas defende a ampliação do benefício. “Esse foi um primeiro passo. Agora é necessário criar uma segmentação por tipo de plano, de forma a separar os básicos, mais baratos, daqueles mais caros. O que buscamos é a estabilidade de preços dos contratos coletivos.”

A ANS explica que a medida teve a finalidade de proteger os beneficiários de contratos com número reduzido de pessoas, por isso publicou a Resolução Normativa 309/2012, que obrigou as operadoras a aplicar um único índice de reajuste para todos os contratos de planos coletivos com até 30 beneficiários. “O objetivo da medida foi a aplicação de índices uniformes para esses contratos com menor capacidade de negociação junto às operadoras. Atualmente, há 5.088.010 beneficiários em planos coletivos com até 30 beneficiários.”

Na edição de ontem, o JC informou que as operadoras Golden Cross, Camed e Amil estavam abandonando as vendas de planos individuais ou restringindo-as. Isso porque nos contratos individuais as operadoras têm menos liberdade para reajustar preços. Além disso, um dos corretores ouvidos disse que as operadoras estimulam a venda de planos coletivos, orientando os clientes a abrir empresa como microempreendedor individual. A ANS joga a responsabilidade para o consumidor. “Em nenhuma dessas situações é preciso concordar com as opções oferecidas. É importante estar bem informado sobre o produto que está adquirindo”, diz a agência em nota.