A decisão já tomada pela presidente Dilma Rousseff de contratar médicos estrangeiros para atuar nas vagas que brasileiros rejeitam traz à tona a velha discussão de fixação de profissionais nas extremidades do SUS, no contato direto com a comunidade. Ninguém discorda que faltam médicos nas periferias e interior, causando sofrimento aos mais vulneráveis. Mas buscar doutores espanhóis, cubanos e de outras nacionalidades é mesmo preciso num País que nos últimos oito anos aumentou as vagas em cursos médicos públicos e privados? Essa é a única forma de corrigir o problema?
Vale a pena investir na formação de brasileiros e depois pagar e qualificar gente do exterior? Por que os velhos e urgentes problemas do SUS são tratados com soluções paliativas? Por outro lado, por que há tanta resistência de entidades médicas e segmentos da classe à entrada de estrangeiros, se brasileiros seguem carreira no exterior e é normal, num mundo globalizado, a migração por questões pessoais ou troca de experiência? Dúvidas não faltam em torno do tema.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirma que mesmo com cinco cursos médicos em funcionamento e dois outros em fase inicial, os estrangeiros seriam bem-vindos no momento atual. A estratégia Saúde da Família, criada nos anos 90 pelo Ministério da Saúde para garantir acompanhamento médico de segunda à sexta nas comunidades, cobre menos de 70% da população. E, mesmo assim, das 1.987 equipes cadastradas, 69 (3,4%) não funcionam a contento, a ponto de o governo federal suspender repasses. “Na maioria desses casos, é por falta de médicos”, avalia Afra Suassuna, diretora de Atenção Básica da SES. Apesar da flexibilização do Saúde da Família, que passou a permitir jornada de 20 horas semanais no posto comunitário, prefeituras dizem ter dificuldade para atrair profissionais. E muitos postos, mesmo abertos, só oferecem dois ou três dias da semana com consulta médica, porque o profissional contratado é disputado na região. Na atenção primária, nos PSFs, o déficit atual, só para cobrir as ausências, é de 69 médicos. Se a cobertura do Estado passasse a 100% (hoje é de 68%) seriam necessários mais 300.
O problema não é exclusivo da atenção primária. No mais recente concurso feito pela Secretaria Estadual de Saúde, também sobraram vagas para especialistas que seriam lotados em hospitais regionais. Nos de Limoeiro, Agreste, e Serra Talhada, Sertão, sobraram quatro vagas de ginecologista e obstetra em cada um. Em Garanhuns, agreste, e Afogados da Ingazeira, Sertão, as sobras totalizaram seis para a mesma especialidade. Cinthia Alves, superintendente de Gestão do Trabalho da secretaria, informa que houve procura menor também para pediatria e neurologia. Estima-se que 86% dos oito milhões de pernambucanos são exclusivamente usuários do SUS. O atual concurso já convocou 350 médicos para posse no próximo dia 7. Mesmo com eles, a defasagem será de 155 médicos na rede. Segundo ela, o Estado está reformando e equipando hospitais regionais, além de organizar cursos de residência médica no interior. Aliado a isso, tem um plano de carreira em curso, o que possibilita no início do exercício salários de R$ 4,6 mil a mais de R$ 7 mil, dependendo da jornada. Como medida mais definitiva, técnicos estudam uma ideia ainda embrionária de criar fundação estatal para contratar médicos para os municípios, com ajuda financeira dos três entes (União, Estado e municípios).
Helena Carneiro Leão, presidente do Conselho Regional de Medicina explica que não é contra a entrada de estrangeiros. “Mas não é justo que ingressem no SUS sem ser submetidos à prova para revalidação de diploma e proficiência na língua, que vigoram para outros candidatos”, alega. Ela nega que exista uma postura corporativista contra médicos estrangeiros visando proteger o mercado. “O SUS não pode viver de paliativos. A dificuldade de fixação dos médicos tem a ver com os vínculos precários e com as condições de trabalho. Constatamos que estrangeiros também passam a se fixar na capital pelos mesmos motivos”, observa. Pesquisa nacional feita pelo Conselho Federal de Medicina, divulgada este ano, mostra que não existe uma predileção generalizada quando a pessoa faz graduação fora de sua cidade. Cerca de um terço volta para a terra natal, outro número equivalente segue para os centros urbanos e mais um terço permanece na região onde obteve formação. O CFM, a Associação Médica Brasileira e a Federação dos Médicos consideram que as respostas do governo às manifestações de rua estão longe de resolver problemas do SUS. Pedem a aprovação urgente da Proposta de Emenda Constitucional 454, que prevê carreira de Estado para o médico, mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde, além da reestruturação do sistema. Na próxima quarta, os médicos pararão as atividades por 24 horas, no País, exceto serviços de urgências e emergências. No Recife, o sindicato da classe convoca para mobilização às 14h, na Praça do Derby.
No subúrbio e no interior, a população quer melhor atendimento médico, em quantidade e qualidade. “Precisamos de médicos bons, que saibam descobrir e tratar a doença”, diz Vera Lúcia Silva, moradora de Ribeirão, Mata Sul. Ela vê com reservas a vinda dos estrangeiros. “Sou analfabeta. Como vou entender um médico que fala outra língua ?”, pergunta. Na sua cidade, a prefeitura alega dificuldade para contratação de médicos. Pediu sete ao Provab, programa do Ministério da Saúde que concede bolsa de R$ 8 mil (R$ 2 mil a mais que o salário do município), mas só conseguiu fixar três em postos de saúde. O hospital da cidade foi fechado por causa da causa de aluguel e o governo quer construir uma estrutura própria. Uma triagem de urgência está mantida. Em Lagoa das Garças, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, moradores dizem que uma única médica não dá conta de toda a comunidade. “Tenho que acordar às 3h para conseguir ficha. Paguei consulta com oftalmologista para não esperar pelo SUS”, diz a estudante Valéria Silva.
Fonte: Jornal do Commercio
