O juiz da 1º Vara Federal, Roberto Wanderley, decidiu pelo afastamento imediato de Antônio Figueira do cargo de secretário de Saúde de Pernambuco, em resposta a uma ação popular impetrada pelos médicos Liliane Peritore (diretora da Associação Amigos do Transplante de Medula Óssea de Pernambuco) e Antônio Jordão (ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco). Os profissionais questionaram o fato de o auxiliar do governador Eduardo Campos (PSB) assumir o posto tendo relação com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – do qual já foi presidente -, que possui contratos com o governo do Estado. O governo informou que vai recorrer (leia matéria nesta página).
Além de decidir pelo afastamento, o magistrado determinou a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, fechado desde o dia 1º de dezembro de 2011, quando o governo Eduardo Campos decidiu transferir para um hospital do setor privado pacientes sob a tutela do Estado que precisavam do transplante. Na época, a gestão socialista argumentou que poderia aumentar a quantidade de procedimentos e fez a promessa de reabrir o CTMO – que era referência – este ano, no Hospital do Câncer.
Nas vésperas do fechamento, insatisfeitos com a iniciativa, os médicos ingressaram com a ação popular. No texto, o advogado responsável, Mauro Feitosa, argumentou que o CTMO só poderia ser fechado por meio de lei, já que o órgão ao qual ele é vinculado, o Hemope, foi criado com este aparato.
Na sentença, proferida na última segunda-feira (25), o juiz avaliou que “o fato de o secretário nomeado dispor de laços com a instituição em relação a qual tem o vínculo temporariamente suspenso, mesmo em tese, retira toda a isenção na escolha dos hospitais e serviços a serem contratados/conveniados por parte da Secretaria de Estado da Saúde, por ele ora comandada”.
Figueira comandou o Imip de 2005 até a véspera da posse como secretário, em 2011. Além disso, ele é filho do fundador da instituição, o ex-professor e ex-médico Fernando Figueira.
Na ação, os médicos argumentaram que o valor dos contratos do governo do Estado com o Imip passou de R$ 500 milhões para o dobro em menos de um ano após Antônio Figueira ser nomeado secretário estadual.
Em relação ao CMTO, Roberto Wanderley determinou que o Centro fosse reaberto até a construção da nova sede, prometida pelo Estado na ocasião do fechamento, e que os pacientes atendidos atualmente pelo setor privado não tivessem os cuidados interrompidos.
Fonte: Jornal do Commercio
