Convencida de que apenas a nova regra que obrigará os planos de saúde a explicitarem suas negativas por escrito não será suficiente, a presidente da Associação de Defesa dos Usuários dos Planos de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, resolveu radicalizar. Vai entrar com uma ação na Justiça Federal esta semana contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). Sua intenção é pressionar a entidade para que exija dos planos de saúde o registro CRM do médico auditor responsável pela negativa de qualquer procedimento.
“As empresas negam porque têm um doutor por trás que ganha muito bem para negar. Queremos obrigar o CFM a exigir o registro desse profissional nas negativas, para que ele também responda judicialmente”, diz.
O CFM não comentou o assunto. Apenas informou, por nota, que “assim que o pedido for protocolado, será enviado aos setores competentes para análise e posterior encaminhamento”. A ANS diz que uma das razões para tomar a decisão de obrigá-las a dar a negativa por escrito foi que “nos últimos anos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de demandas judiciais referentes à cobertura de planos de saúde tem crescido. Nestas demandas observou-se a ausência de prestação de informação aos beneficiários”.
Para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa as empresas com o maior número de clientes do setor, não dá para generalizar. “A negativa de atendimento deve ser analisada caso a caso, pois há uma série de justificativas para isso, a começar pelo período de carência do plano. Talvez naquela data o usuário não tenha ainda o direito a realizar o procedimento. Também existem tipos diferentes de planos. Há modalidades de plano hospitalar ou somente ambulatorial e assim por diante”, afirma Arlindo de Almeida, presidente da Abramge.
A entidade destaca que o número de negativas do setor (a Abramge cita o número de 57.509) é muito pequena diante dos 900 milhões de procedimentos realizados ano passado. “E mais, ao compararmos este total de atendimento com o último relatório anual de todos os Procons do País, as reclamações contra planos de saúde foram de 2,8 reclamações para cada 100 mil procedimentos”, reforça.
A análise soa fria para quem enfrentou o sufoco de ter o atendimento negado. “Pago caro pelo plano e na única vez que precisei de uma intervenção, tive muitos problemas. Graças a Deus a Justiça foi eficiente no meu caso”, afirmou Felipe Nery, que conseguiu uma cirurgia bariátrica depois de recorrer à lei.
