A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão por três meses das vendas de 150 planos de saúde oferecidos por 41 operadoras – quatro delas atuam em Pernambuco. Do total de produtos suspensos no Estado, 54 são da Amil, 10 são da Golden Cross, nove da Viva Planos de Saúde e três da Excelsior Med (que pertence ao Grupo Amil). O consumidor que possui um dos planos afetados continuará sendo atendido normalmente, pois a medida é preventiva e só atinge novas vendas. A ação é decorrente do sétimo ciclo de monitoramento trimestral iniciado pela agência reguladora em dezembro de 2011. As empresas são punidas por descumprimento dos prazos para agendamento de consultas, exames e cirurgias e por negarem cobertura indevidamente. A suspensão começa a valer na próxima segunda-feira.
De 19 de junho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde. A atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais reclamados e agora deverão ter seus problemas assistenciais saneados. “Observamos neste trimestre uma queda nas reclamações em relação ao trimestre anterior, mas não podemos dizer que é uma tendência, pois temos uma série histórica muito curta. Foram 2.300 queixas a menos, caindo de 17.417 demandas realizadas no trimestre anterior, para as atuais 15.158 reclamações”, informou o diretor-presidente da ANS, André Longo.
Segundo ele, antes de a operadora ter o plano suspenso para novas vendas, as reclamações colhidas são encaminhadas para operadoras, que têm cinco dias úteis para responder. “Queremos que elas atendam o consumidor e justifiquem as negativas. Se a reclamação for procedente e não é resolvida, a informação é computada”, disse, completando que houve melhora na nível de resolução das queixas. “Nosso objetivo é a mediação de conflitos. A partir desse monitoramento estamos querendo que as operadoras resolvam o problema do cliente”, afirma. Ele explica que a agência conseguiu resolver os conflitos em 82% dos casos de janeiro a outubro desse ano, “ou quatro de cada cinco demandas que chegam”. As que não são solucionadas no período de dois trimestres, entram na conta da punição.
Na avaliação de Longo, o índice, portanto, não é relativo às reclamações brutas. “Damos oportunidade de a operadora resolver. Se ela não consegue, se compara com as demais que estão mal também”, avalia. “Na última suspensão, 26 operadoras ficaram num nível de reclamações acima de 75% da mediana no mercado. Dessa vez foram 41 operadoras.” Desse total, 19 são remanescentes do período anterior, e agora somam mais 22 operadoras, totalizando as 41 atingidas.
Sobre outro tipo de punição, as multas aplicadas pelo ANS, o presidente da agência diz que as operadoras também são notificadas e caso haja necessidade de processo administrativo elas são multadas também. “Mas a multa é um instrumento que não reverte para o cliente. A suspensão é mais eficaz, pois cria um incentivo para resolver o problema, pois expõe a marca”, argumenta.
Fonte: Jornal do Commercio
