Reunidos em audiência de instrução no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Centro do Recife, representantes das entidades, do Real Hospital Português (RHP), da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e do próprio MPPE discutiram os problemas identificados no repasse de recursos para realização de cirurgias cardíacas no RHP. A reunião foi realizada nesta terça-feira e teve o comando da 34ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa da Saúde, Helena Capela.
O encontro foi acompanhado de perto pela vice-presidente do Sindicato dos Médicos (Simepe), Claudia Beatriz, e pelo diretor executivo, Walber Steffano, além do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), André Dubeux. Na reunião, ficou constatado que, em 2016, há um passivo do Estado para com o Hospital Português no valor de R$ 19 milhões. Além disso, há o registro de uma redução de 35% no número de procedimentos realizados desde outubro de 2015, após o requerimento verbal por parte da SES. Hoje, são feitas apenas cerca de 600 cirurgias cardíacas no RHP, o que gera um aumento da fila de pacientes que precisam dessas intervenções, mas que a rede de saúde de Pernambuco não tem condições de absorver.
Após a audiência, ficou acertado que a partir de fevereiro deste ano, a SES deverá realizar os pagamentos pelas cirurgias feitas no Hospital Português referentes aos meses de junho de 2015; outubro a dezembro de 2015, além do período entre abril e dezembro de 2016. Tudo isso deforma que o valor passivo não seja majorado. Além disso, o MPPE deliberou que a Secretaria Estadual de Saúde precisa informar, em 20 dias, por conta da demanda reprimida dos períodos, como será feita a normalização dos procedimentos cirúrgicos necessários para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda ficou deliberado que a pasta estadual tem o mesmo prazo para encaminhar uma proposta de pagamento do passivo dos procedimentos realizados e não pagos ao RHP.
Por fim, a pasta tem o prazo de 30 dias para apresentar ao Ministério Público a lista de espera para esses procedimentos no SUS, comparando o número de intervenções autorizadas pela Junta de Cirurgia Cardíaca do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) com o número de procedimentos efetivamente realizados no RHP.
A vice-presidente do Simepe, Claudia Beatriz, valorizou o resultado da reunião. “Avalio de forma bastante positiva a audiência pelo fato do Estado ter assumido, junto ao Ministério Público, o compromisso em regularizar os pagamentos. Neste encontro, conseguimos resolver as questões importantes pela ótica trabalhista, já que os profissionais que realizaram as cirurgias estão com os pagamentos atrasados; além de buscar um caminho para combater a desassistência gerada pela falta desses procedimentos – o que é panorama grave de se manter. Vamos seguir acompanhando os desdobramentos das deliberações propostas”, pontua.
