Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior participantes do programa Mais Médicos passarão por mais uma semana em treinamento antes de começarem a atender em postos de saúde. O início do trabalho foi adiado da próxima segunda-feira para o dia 23. Antes de começarem a consultar os pacientes, os profissionais terão uma semana de acolhimento nas capitais dos estados onde irão atuar. Ações na Justiça que desobrigam conselhos regionais de medicina a conceder registro provisório aos médicos foram apontadas como uma das causas para o adiamento. Na tarde de ontem, o ministro Luís Inácio Adams, procurador-geral da Advocacia-Geral da União (AGU) e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, estiveram no Recife para tentar reverter uma liminar da Justiça Federal do Ceará contra o programa. Eles apresentaram o recurso ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Francisco Wildo Dantas.
A decisão do poder judiciário cearense concedida na terça-feira desobriga o Conselho Regional de Medicina do Ceará de fornecer registro provisório aos médicos formados no exterior que vão atuar no Mais Médicos. Com isso, a atividade dos médicos estrangeiros fica proibida no estado. De acordo com a AGU, 60 municípios do Ceará estão sem médicos. Mais de 3 milhões de cearenses são afetados diretamente pela carência. “Decisões como esta do Ceará atrasam e atrapalham o programa. A liminar prejudica pois desanda a inscrição dos médicos. A medida provisória do programa prevê um prazo máximo de 15 dias para que esses registros saiam”, pontuou Mozart Sales.
O presidente do TRF5 deve se posicionar sobre o recurso apresentado pelo governo até amanhã. Atualmente, estão tramitando 61 ações contra o programa Mais Médicos em vários tribunais do país.
O procurador-geral afirmou que acredita numa decisão do TRF5 favorável ao governo. “Essa resistência que os conselhos têm com o programa vai contra os brasileiros, já que 74% da população apoia o programa. Essa liminar é válida apenas para o estado do Ceará e temos confiança na aprovação do recurso, pois o programa é consistente”, defendeu Luís Inácio Adams. Enquanto os médicos com formação no exterior não recebem o registro provisório, eles vão conhecer hospitais e outras unidades de saúde do local onde vão aturar. Hábitos de vida e doenças mais comuns de cada região também serão estudadas pelos profissinais.
Os 682 médicos formados no exterior, sendo 400 cubanos, participam desde o último dia 26 de avaliações e acolhimento do programa. Eles vão participar da segunda fase do Mais Médicos. Na primeira fase, os médicos brasileiros inscritos foram convocados. Até ontem, o governo federal recebeu a confirmação de que apenas 47% dos médicos formados no Brasil selecionados na primeira etapa começaram a trabalhar. O balanço preliminar do Ministério da Saúde aponta que apenas 511 dos 1.096 profissionais esperados se apresentaram até ontem.
Fonte: Diario de Pernambuco
