Uma criança com apenas dois meses e nove dias com diagnóstico de microcefalia está abrigada no Lar Rejane Marques, em Campo Grande, no Recife, após ter sido abandonada pela mãe. O abrigo é uma instituição não-governamental sem fins lucrativos e atende crianças de 0 a 10 anos com deficiências e vítimas de violência doméstica. Segundo o juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com pedido de destituição do poder familiar em virtude do abandono da criança. Braz tem o prazo de 120 dias para decidir pelo encaminhamento do bebê para o Cadastro Nacional de Adoção.
O juiz Élio Braz confirmou que somente ontem recebeu o processo sobre a menina e disse que ainda iria se inteirar sobre o caso. Segundo Danielly Silva, coordenadora do abrigo, atualmente 14 pessoas vivem no espaço, com 15 vagas. Apenas uma tem microcefalia. Ela informou, ainda, que o índice de adoção de meninos e meninas com deficiência é irrisório, em torno de 1%. “É mais fácil conseguirmos a reinserção na própria família biológica, o que acontece em 20% dos casos. Os demais ficam no abrigo”, calcula. O preconceito é o maior empecilho para a efetivação das adoções. Para se ter uma ideia, apenas três crianças do abrigo são apadrinhadas através do programa Estrela Guia. O espaço é mantido com doações. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3241.4249.
O abandono de criança é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 240. Uma alternativa ao abandono é o Mãe Legal, ligado à 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e implantado em outubro de 2009. O objetivo do programa é acolher mulheres gestantes ou parturientes que desejam entregar o filho para adoção. Uma equipe multidisciplinar oferece às mães alternativas seguras e legais para que elas possam decidir sobre o assunto.
Desde sua criação, 200 mulheres já foram atendidas. Inicialmente, o índice de entrega dos bebês era de 17%, mas, em dezembro do ano passado, chegou a 25%. Este ano, a previsão é de aumento de casos de entrega, entretanto, os dados somente serão fechados no próximo mês. De janeiro até agora, 22 mulheres procuraram o serviço. Informações podem ser obtidas no telefone 3181.5900.
Fonte: Diario de Pernambuco
