Brasília – O Ministério da Saúde detalhou ontem medidas de fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, que são responsáveis por 41% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo quer ampliar o atendimento de pacientes do SUS nessas instituições. Será ampliado de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. O bônus vai direcionar R$ 1,7 bilhão para as instituições em 2014. Só para Pernambuco, o montante repassado ultrapassa os R$ 40 milhões (ver quadro).
“Isso é recurso para as santas casas fazerem mais cirurgias, mais exames, fazer aquela internação de que o município mais precisa e, com isso, reduzir as filas, dar apoio à atenção básica de saúde e à média complexidade nos municípios”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, as dívidas tributárias das entidades totalizam R$ 15 bilhões. Uma das medidas detalhadas é a que possibilita o parcelamento da dívida de tributos federais devidos à Receita Federal e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. As dívidas somam R$ 5,4 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos.
Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviço ao SUS poderão aderir à medida de parcelamento de dívidas, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento da rede pública.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a partir de novembro serão recebidas propostas para o plano de recuperação.
A concessão e renovação dos títulos de filantropia às unidades hospitalares também foi facilitada. A validade da certificação foi prorrogada de três para cinco anos. Para a renovação, o ministério considerará a média de atendimentos pelo SUS realizados nos últimos três anos e não apenas a produção do último ano, como era feito. Assim, se a entidade não cumpriu o percentual mínimo de atendimento no último ano, mas ultrapassou nos demais, consegue efetivar a renovação.
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Estabelecimentos beneficiados em Pernambuco
Município Estabelecimento Recurso IAC – 2014
Recife Imip R$ 16.935.553,48
Recife Hospital Maria Lucinda R$ 2.254.289,22
Recife Hospital do Câncer de Pernambuco R$ 3.673.835,16
Recife Real Hospital Português R$ R$ 499.583,42
Jaboatão dos Guararapes Hospital Memorial Guararapes R$ 1.109.644,54
Moreno Hospital e Maternidade Armindo Moura R$ 1.500.849,94
Moreno Clínica Santa Terezinha R$ 246.177,45
Bezerros Hospital Jesus Pequenino R$ 681.198,26
Olinda Hospital Tricentenário R$ 2.019.253,91
Timbaúba Hospital Ferreira Lima R$ 418.891,46
Surubim Hospital São Luiz R$ 700.813,44
Vitória de Santo Antão Apami de Vitória de Santo Antão R$ 583897,85
Agrestina Hospital Geral Amélia Gueiros Leite R$ 850.363,61
Garanhuns Hospital Infantil Palmira Sales R$ 213.707,73
Araripina Hospital e Maternidade Santa Maria R$ 975.429,86
Buíque Maternidade Alcides Cursino R$ 274.807,95
Recife Imip Hospitalar R$ 1.519.566,04
Recife Hospital Evangélico de Pernambuco R$ 633.755,94
Recife Hospital Santo Amaro R$ 1.823.647,74
Jaboatão dos Guararapes Hospital Memorial Jaboatão R$ 3.370.769,93
Total R$ 40.286.036,90
Fonte: Diario de Pernambuco
