Assembleia dos médicos servidores federais
Convocamos todos os médicos servidores federais para participarem de Assembleia Geral na sede do Simepe, na próxima terça-feira (22/05), às 19h30. O Simepe está analisando os efeitos da Medida Provisória 568 e para tanto precisa dos contracheques dos servidores ativos e inativos para ter melhores subsídios, bem como a composição da ação judicial que será interposta e objetivará questionar judicialmente a medida. O Sindicato entende que tal MP está, na verdade, realizando uma redução de vencimentos, o que viola a Constituição Federal, pois ao modificar a estrutura e composição do vencimento base, indiretamente permite a retirada futura de gratificações não incorporadas pelo servidor, trazendo prejuízos quando de sua aposentadoria ou ainda prejuízos aos aposentados quanto à paridade. Fonte: Simepe
Provalida: Simepe quer reformar decisão do TRF
O Simepe, Cremepe e a Associação Médica de Pernambuco, promoveram a propositura de uma Ação Civil Pública contra o Estado de Pernambuco, a Universidade de Pernambuco – UPE e a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com o intuito de combater o Programa de Revalidação de Diplomas de Médicos Graduados no Exterior (Provalida), para impedir a burla ao concurso público e garantir uma prestação de serviço de saúde pública de qualidade para a população. Porém, o pedido de concessão de liminar para impedir a continuidade do Provalida foi negado. Contudo, a Defensoria Médica (DM) já está preparando um recurso, que visa reformar a decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF/5. O Estado de Pernambuco está promovendo um verdadeiro atentado contra a Constituição Federal, porque com o Provalida ele poderá continuar burlando a regra do concurso público, e continuar contratando médico a título precário, por prazo determinado. Fonte: Simepe
Aposentadoria: TJPE dar ultimato ao Governador do Estado
O Simepe obteve, na busca de garantir a efetivação da aposentadoria especial para os médicos servidores, outra grande vitória contra o Estado de Pernambuco. Conforme comunicado anteriormente, o SIMEPE vinha promovendo a execução do Mandado de Injunção que reconheceu o direito à aposentadoria especial aos médicos servidores do Estado. No pedido de execução, o Simepe requereu que o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE compelisse o Estado de Pernambuco a respeitar o direito do médico e a obedecer a ordem judicial, o que levou o TJPE a dar um ultimato ao Governador do Estado, ao determinar que “a expedição de oficio ao Governador do Pernambuco, para que, no prazo máximo de 30 dias, de cumprimento a ordem injuntiva constante do acórdão, no sentido de aplicar o regramento do art. 57 da Lei n. 8.213/94 (Regime Geral de Previdência Social), que disciplina a aposentadoria especial dos médicos servidores públicos estaduais, enquanto não for encaminhado Projeto de Lei Complementar, regulamentando a matéria. Fonte: Simepe
Nota de esclarecimento sobre o PCCVD
O Sindicato esclarece aos médicos do PSF Recife que a adesão ao Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desenvolvimento (PCCVD) da Secretaria de Saúde do Recife é opcional e até a próxima sexta-feira, 18 de maio deverão aderir aqueles que querem sua implantação imediata, havendo a possibilidade de adesão posterior. Ressaltamos que o PCCVD faz parte do cumprimento do Termo de Compromisso firmado ente o Simepe e a Secretaria de Saúde em 2011, configurando-se como uma conquista dos trabalhadores de saúde. O Plano foi construído e debatido com os diversos Sindicatos da Saúde sendo apresentado e explanado em AGE do Simepe. Aprovamos e recomendamos a adesão ao instrumento para a maioria dos médicos do PSF, alertando que os colegas que trabalham na rede há mais tempo e têm a garantia dos quinquênios deverão avaliar os benefícios dos dois planos propostos antes de optar pela adesão. Diante do exposto convidamos os médicos do PSF Recife para debater sobre o PCCVD, na próxima segunda-feira, 21 de maio, às 19h,no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), rua Oswaldo Cruz, 393 – Boa Vista/Recife. Fonte: Simepe
Simepe solicita reunião para discutir produtividade
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem intensificando a atuação para garantir o pagamento da produtividade para todos os médicos do Estado. Nesse intuito, o Simepe enviou oficio à Diretoria Estadual de Gestão de Pessoas, solicitando reunião para tratar da produtividade, incluindo nesta pauta, os médicos do SVO Recife e Caruaru, assim como os médicos de Ouricuri. “Neste 1° trimestre, já conseguimos em negociação com o Estado garantir o pagamento para os profissionais da Central de Regulação de Leitos e o objetivo da entidade é estender estes ganhos para todos os demais médicos”, informou o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros. No próximo dia 29 de maio, já está agendada uma reunião com os médicos do SVO Recife para discutir andamento das negociações. Fonte: Simepe
Caruaru: novas lutas, novos Compromissos
Em clima dos mais tranquilos foi realizada na quinta (17) à noite, na Sociedade de Medicina Regional de Caruaru, a solenidade de apresentação dos novos integrantes da diretoria regional do Simepe/Caruaru. Na abertura dos trabalhos, a mesa foi composta com o presidente do Sindicato, Mário Jorge Lobo, a secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida, o delegado regional do Cremepe, José Reinaldo, além dos médicos da diretoria regional: Danilo Souza, Marcos Bezerra, Ana Carolina Araújo, Paulo Maciel, Giovanni Thiago de Souza e Antônio José de Siqueira. De forma objetiva e direta, o presidente, Mário Jorge, assinalou a luta e mobilização dos médicos de Caruaru em busca de melhores condições de trabalho e salários. Em seguida, ressaltou a participação da diretoria regional nas negociações junto aos gestores municipais para o fechamento do acordo salarial. O diretor do Simepe, Danilo Souza, acredita que o trabalho da nova gestão é permanente, uma vez que as demandas e os desafios são inúmeros. Fonte: Simepe
Residentes do HC fazem paralisação na terça-feira (22)
Os médicos residentes do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco fazem paralisação de 24 horas na próxima terça-feira (22). Um ato público será realizado frente ao HC, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, para denunciar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a opinião pública que a situação daquela unidade de saúde é calamitosa. Segundo a Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR) faltam equipamentos, medicação e, principalmente, médicos anestesistas. Segundo o presidente da APMR, Thiago Henrique, faltam 14 anestesistas para completar a escala de cirurgias, o que vem trazendo inúmeros prejuízos à população usuária do SUS. “Todos os dias 50% das cirurgias estão sendo desmarcadas devido a falta de anestesistas. Há casos de pacientes na fila de espera há três anos”, completou. Fonte: Simepe
Caravana 2012: Cremepe e Simepe iniciam jornada em comunidades do Recife
Desde 2005 do Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco vem realizando caravanas de saúde e cidadania. Depois de passar por todos os municípios pernambucanos, a Caravana nas Comunidades, em sua oitava edição, alcançará a capital do estado. Entre os dias 23 de maio e 15 de junho serão visitadas 16 comunidades do Recife. Nesta ação serão feitas fiscalizações, pesquisas de avaliação dos serviços públicos prestados e a exibição do filme “Casa dos Estranhos”, que aborda a questão das diversas formas de preconceito, seguido da realização de um debate. Nas pesquisas junto à população, a caravana aborda temas como: coleta de lixo, saneamento, qualidade da água, distribuição de remédios, educação, violência contra mulher, abuso sexual de crianças e adolescentes, racismo, gastos do município com a saúde, controle social, desemprego, alcoolismo, drogas e distribuição de merenda nas escolas. Fonte: Simepe / Cremepe
ATENÇÃO MÉDICO
COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS – A CEHM encaminhou ofício à GEAP com propostas a serem implementadas em 2012, bem como continua negociando com operadoras de planos de saúde visando a adoção plena da CBHPM para o ano em curso.
MÉDICOS DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) – AGE, dia 21/05/12 – segunda-feira, às 19h30, no auditório do Simepe.
MÉDICOS DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES – AGE, dia 22/05 (terça-feira), às 19h30, no Simepe.
MÉDICOS DA UPA DE CARUARU – AGE, dia 22/05/12 (terça-feira), às 20h, no auditório Sociedade de Medicina de Caruaru. bairro Universitário.
