O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo brasileiro poderá analisar eventuais pedidos de asilo político de médicos cubanos contratados pelo Programa Mais Médicos. Segundo ele, o mesmo ocorrerá com médicos de outras nacionalidades. Em debate na Câmara, Padilha rebateu afirmações de que os cubanos ficam sem a posse dos passaportes.
“Se um médico cubano, ou argentino – temos médicos de mais de 60 países -, se qualquer um desses profissionais vier a pedir asilo político, vamos analisar quando houver o motivo”, disse em resposta a parlamentares sobre a possibilidade de os cubanos poderem requerer asilo. “Chequem com os médicos e vejam se eles não ficam com passaporte na mão deles. É o documento que eles têm”, completou.
A vinda dos profissionais de Cuba faz parte de acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão é trazer ao Brasil, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais chegaram ao país e passam por curso de formação e avaliação, com duração de três semanas. Trinta e quatro deles trabalharão em Pernambuco.
Padilha também avisou que os profissionais que se inscreveram no Mais Médicos e não comparecerem ao trabalho serão excluídos, definitivamente, do programa, mesmo em fases posteriores. Ele afirmou que o plano será levado “até o fim” e todos os recursos serão usados para providenciar profissionais para locais desassistidos. “Vamos buscar médicos até na China”, disse.
Também ontem, o ministro Luís Adams da Advocacia Geral da União (AGU) revelou que tramitam atualmente 53 ações na Justiça pedindo a suspensão ou modificações no Mais Médicos.
Ele informou que foram concedidas três liminares para invalidar um dos critérios impostos pelo governo federal: o de negar a participação de médicos que atuam em países com proporção de médicos menor que a do Brasil. O governo vai recorrer delas. Adams afirmou que, por outro lado, nenhuma decisão foi dada no sentido de suspender o programa.
AFASTAMENTO
A médica Rafaela Pacheco pediu afastamento da diretoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) por não concordar com a conduta da entidade a respeito do programa. A carta de demissão foi entregue ao presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, na quinta-feira da semana passada (29/08) e, depois que foi publicada na internet, tem causado grande repercussão na classe.
O principal motivo que a levou ao afastamento foi a discordância com a Diretoria do Simepe na condução das ações contra o Mais Médicos, principalmente o encaminhamento de denúncia contra os médicos Rodrigo Cariri e Paulo Santana, tutores do programa em Pernambuco, por má conduta ética. Para o sindicato, os dois profissionais estariam indo contra decisões da categoria.
Fonte: JC
